Câmara aprova projeto que altera gestão das Organizações Sociais em Fortaleza

Durante todo o dia este foi o principal tema debatido na Casa. Pessoas ligadas ao Hospital da Mulher estiveram nas galerias da Câmara protestando contra a discussão da matéria

Escrito por Miguel Martins ,
Legenda: A oposição lamentou que a matéria tenha sido colocada para votação antes de discussão ampla sobre o tema em uma audiência pública, que deve acontecer somente no mês de abril
Foto: FOTO: Miguel Martins

Depois de muita discussão e protesto de vereadores da oposição, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em primeira discussão, o projeto de Lei que altera a gestão das Organizações Sociais (OS) na Capital cearense. A proposta do Governo foi aprovada com 18 votos favoráveis, sete contrários e quatro abstenções.

Durante todo o dia este foi o principal tema debatido na Casa. Pessoas ligadas ao Hospital da Mulher estiveram nas galerias da Câmara protestando contra a discussão da matéria, pois acreditam que a proposta vai interferir na condução dos trabalhos do equipamento público.

Na tarde de terça-feira (26), em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Orçamento, os vereadores aprovaram uma emenda de autoria de Gardel Rolim (PPL) que garante a participação de membros do Governo nas Organizações Sociais que vão gerir os equipamentos públicos da cidade.

De acordo com o Governo, o projeto tem como meta "proporcionar adequação da atual legislação municipal a fim de tornar o processo de qualificação das Organizações Sociais mais seguro e, ao mesmo tempo, mais atrativo a novas Organizações Sociais, visando maior número de interessados na qualificação em nossa municipalidade".  

O Executivo diz ainda que a adesão de novas entidades "traz ao Município de Fortaleza diversos benefícios, dentre eles o de possuir em seu quadro de entidades parceiras Organizações Sociais com experiência e responsabilidade nas variadas áreas de atuação, possibilitando maior concorrência e qualidade na realização dos projetos". 

A proposta quer, na prática, que mais Organizações Sociais participem do processo de administração de equipamentos públicos na Capital. No entanto, a bancada de oposição acredita que há um direcionamento para uma determinada empresa atuar na administração do Hospital da Mulher. 

A oposição lamentou que a matéria tenha sido colocada para votação antes de discussão ampla sobre o tema em uma audiência pública, que deve acontecer somente no mês de abril.  

Como votaram os vereadores da Câmara? 

> Favoráveis 

Adail Júnior (PDT), Gardel Rolim (PPL), Zier Férrer (PDT), John MOnteiro (PDT), Benigno Junior (PSD), Carlos Mesquita (PROS), Didi Mangeueira (PDT), Dr. Eron (PP), Dr. Porto (PRTB), Dummar Ribeiro (PPS), Ésio Feitosa (PPL), Frota Cavalcante (PODE), José Freire (Patri), Joaquim Rocha (PDT), Mairton Félix (PDT), Michel Lins (PPS), Professor Elói (Patri), Renan Colares (PDT) 

> Contrários  

Ronivaldo (PT), Julierne Sena (PROS), Larissa Gaspar (PPL), Márcio Martins (PROS), Plácido Filho (PSDB), Guilherme Sampaio (PT), Sargento Reginauro (Sem partido) 

> Abstenções 

Raimundo Filho (PRTB), Evaldo Lima (PCdoB), Jorge Pinheiro (DC), Paulo Martins (PRTB) 

> Ausências 

Idalmir Feitosa (PR), Bá (PTC), Márcio Cruz (PSD),Casimiro Neto (MDB), Cláudia Gomes (PTC), Emanuel Acrizio (PRP), Evaldo Costa (PRB), Iraguassú Filho (PDT), Libânia (PR), Marcelo Lemos (PSL), Marília do Posto (PRP), Odécio Carneiro (SD), Priscila Costa (PRTB) 

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