Mulheres são maioria da força de trabalho no Judiciário cearense

Apesar de terem conquistado mais espaço, a participação das mulheres na política e em cargos privados sêniores ainda é inferior à masculina. As conclusões são de um relatório do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), que traçou um panorama pouco animador da igualdade de gêneros em 149 países. O Ceará não foge à regra nacional e mundial mas, em um segmento, elas ocupam um nível de participação superior ao dos homens: no Judiciário.

No âmbito deste Poder, elas representam mais da metade (52,57%) da força de trabalho, considerando todos os níveis de ocupação. Não por acaso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocupa a segunda posição do Nordeste em número de desembargadoras - 15 de um total de 43 cargos -, o que representa 34,88% do total, atrás apenas do Estado da Bahia, que tem 45% de mulheres ocupando o maior cargo da magistratura estadual.

Considerando a Justiça de primeiro grau, esse percentual é de 34,70% do total dos 415 cargos de magistrado, o que equivale a 144 juízas atuando no Ceará. Enquanto isso, no Poder Legislativo, dos 46 cargos de deputado estadual, apenas seis são preenchidos por mulheres, representando 13,04% do total. O mesmo se vê nas gestões municipais no Estado como um todo: apenas 10,86% das prefeituras cearenses são administradas por mulheres.

O Judiciário cearense teve mulheres no comando em duas ocasiões. Em 1999, a desembargadora Águeda Passos foi a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça, já tendo assumido antes a vice-presidência do TJCE e a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Atualmente

Em 2015, foi a vez da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assumir o comando do Judiciário do Estado. Na sequência, após deixar o cargo, ela foi escolhida para compor o conselho Nacional de Justiça (CNJ), na função de conselheira. Atualmente, o TJCE é presidido pelo desembargador Washington Araújo, mas a vice-presidência do Judiciário estadual é ocupada por uma mulher: a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

A desembargadora Iracema do Vale reforça que é cada vez mais necessária a inserção feminina nas esferas de poder. Para ela, contudo, o número baixo de mulheres à frente do TJCE ao longo da história - apenas duas - demonstra "a dimensão do desafio que se impõe às instituições quanto à promoção da igualdade de condições e oportunidades". "O desenvolvimento de ações afirmativas que permitam às mulheres ocupar os espaços de poder que lhe são próprios, mediante critérios técnicos e objetivos, é medida que se impõe", sustenta.

Neste contexto, Iracema do Vale destaca que, entre 16 e 18 de maio, acontece na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, o seminário "A mulher juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero". "Será um momento de discutir, identificar os desafios e traçar políticas públicas tendentes ao fortalecimento do papel da mulher na sociedade".

A desembargadora Nailde Pinheiro corrobora com a defesa por maior representação. "Espera-se que a presença feminina seja cada vez mais ampla, não devendo a condição de mulher ser fator determinante para que ascendam ou não em suas carreiras na magistratura, sendo sim consideradas para tal a competência, integridade, honestidade e ética, entre outros predicados", ressalta a vice-presidente.

Além da dificuldade em ingressar no mercado formal de trabalho em condições iguais às dos homens, conforme mostra a pesquisa do WEF, a mulher sofre preconceitos que vão da dificuldade de ascensão profissional até a remuneração inferior ao de homem na mesma função.

Para Nailde Pinheiro, porém, isso não deve ser fator limitante à atuação feminina. "Entendo que a mulher não deve submeter-se ou deixar-se sentir diminuída, mas utilizar-se do fato como fonte de força e determinação na busca de meios alternativos que a levem a uma caminhada de vida pautada na dignidade e no respeito", afirma.