Ministério da Saúde repassa R$ 126,6 mi a municípios cearenses

Com a liberação de R$126,6 milhões em recursos do Ministério da Saúde, os 184 municípios cearenses receberam o primeiro aporte de verba federal para ações de combate ao coronavírus. O valor destinado diretamente às gestões municipais, sem passar pelo Governo do Estado, chega em um momento de tensão no qual cidades estão decretando estado de calamidade pública e o bloqueio de entrada dos não residentes. 

Os aportes financeiros destinados aos municípios cearenses foram publicados na portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União. Os recursos são destinados ao custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, grupos do Piso de Atenção Básica e de Média e Alta Complexidade (MAC), voltados para atividades de atenção primária à saúde, assistência ambulatorial e hospitalar. Para o Governo do Ceará, a portaria prevê repasse de R$ 39,6 milhões.

Conforme o Ministério da Saúde, com os recursos, estados e municípios terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. Todos os estados e municípios brasileiros foram contemplados e já estão com o valor em conta. 

Investimentos

A capital cearense, cidade com maior número de óbitos do Estado por Covid-19, recebeu mais recursos do Ministério do que o Governo do Estado. À Prefeitura Municipal de Fortaleza foram destinados R$ 62,6 milhões.

Dos 184 municípios, apenas para 14 foram destinadas verbas acima de um milhão de reais: Fortaleza (R$62,2 mi), Sobral (R$10 mi), Maracanaú (R$5 mi), Barbalha (R$5,8 mi), Crato (R$3 mi), Juazeiro do Norte (R$2,5 mi), Caucaia (R$1,9 mi), Itapipoca (R$1,8 mi), Quixadá (R$ 1,5 mi), Crateús (1,4 mi), Iguatu (R$ 1,3 mi), Brejo Santo (R$1,2 mi), Tianguá (R$1,1 mi) e Canindé (R$1mi).

O repasse do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. Nas últimas semanas, prefeitos cearenses vinham reclamando de demora na chegada de verba federal para ações de enfrentamento ao coronavírus. Até o momento, 103 prefeituras tiveram decretos de calamidade pública reconhecidos pela Assembleia Legislativa.

As maiores verbas foram descentralizadas por diversas regiões do Estado. Em segundo lugar entre municípios, no recebimento dos recursos federais, está Sobral. Ao todo, o município conta com R$ 10,6 milhões. Na localidade, já foram registrados 14 casos confirmados de Covid-19, tendo 388 suspeitos com a doença.

Da Região Metropolitana de Fortaleza, em terceiro no ranking de repasses dos municípios cearenses, aparece a cidade de Maracanaú, com repasse de R$5,2 milhões para combater os efeitos do coronavírus. O município já contabiliza 20 casos de pacientes confirmados da doença, além de 127 suspeitos e um óbito. 
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou, em vídeo, que o mercado chinês está começando a se organizar e as verbas repassadas devem ajudar estados e municípios na compra de Equipamento de proteção individual (EPI) e respiradores. 

“Terça-feira (14), chegaremos com aviões para trazer da China a primeira etapa de uma compra de 240 milhões de máscaras. Toda semana serão 40, 40 e 40 milhões. Com isso, a gente pacifica o mercado brasileiro. É isso, doravante pacificando, a gente repassa os recursos para que os estados comprem, municípios comprem, a iniciativa privada já comprando”, disse. 

“O mercado de EPIs está se normalizando. O de respiradores, esse ainda temos dificuldades. Fizemos acordo com a indústria nacional que só conseguia produzir 800 respiradores até agosto. Fizemos a pactuação para 8 mil na primeira etapa e vamos levar a 15 mil em 90 dias”, acrescentou o ministro da Saúde.

Cálculo dos recursos

Com incentivos

Para os municípios que não recebem incentivos para a saúde de média e alta complexidade, a alocação dos recursos foi calculada pelo valor financeiro correspondente ao Piso da Atenção Básica, na competência financeira de fevereiro de 2020.

Sem incentivos

Para os municípios que recebem incentivos para a saúde de média e alta complexidade, o cálculo para alocação considerou o valor referente a 1/12 do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.