Maia e Bolsonaro tratam de reforma antes da instalação da CCJ

O presidente da Câmara esteve, ontem, com o chefe do Palácio do Planalto. Na pauta, a proposta que altera o sistema previdenciário do País, que começará a ser efetivamente discutida pela comissão que será instalada na quarta (13)

Escrito por Redação ,
Legenda: Rodrigo Maia tem percorrido estados e conversado com as bancadas em prol da reforma
Foto: Foto: Thiago Gadelha

No início da semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ser instalada na Câmara dos Deputados, dando o pontapé inicial à tramitação da proposta de reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se ontem com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para conversar sobre a tramitação da proposta. O alinhamento do comandante da Câmara com o chefe do Palácio do Planalto é estratégico para o Governo, que precisa consolidar a base de apoio em meio a repercussões negativas de ações do presidente na última semana.

Rodrigo Maia esteve no Palácio da Alvorada por cerca de uma hora e saiu sem falar com a imprensa. Na última sexta-feira (8), ele anunciou para a próxima quarta (13) a instalação de 12 comissões permanentes da Casa. Dentre elas, a CCJ, que é importante porque a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 - enviada ao Congresso - começa nesta comissão. A proposta foi entregue no dia 20 de fevereiro.

O Governo Bolsonaro espera com ansiedade o início dos trabalhos do colegiado. Os líderes partidários devem começar a indicar os nomes para a CCJ já amanhã (11). O grupo da articulação política do Planalto admite que espera contar com a ajuda de Maia para convencê-los a indicar deputados que "tenham carinho" pela reforma. Cabe à CCJ, no prazo mínimo de cinco sessões do plenário, manifestar-se sobre a constitucionalidade da PEC. Depois disso, a proposta poderá ser analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.

O Governo calcula ainda não ter o número de votos necessários para aprovar a proposta. Também na sexta-feira, porém, o próprio Bolsonaro afirmou acreditar que o Governo conseguirá aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano.

"Não pode levar um ano para aprovar uma reforma. Nós vamos fazer de tudo para que não seja desidratada, mas respeitamos a autonomia do Parlamento se alguma mudança for feita", declarou.

Militares

Maia também ressaltou, na sexta, que o envio à Câmara do projeto de lei que promove mudanças no sistema previdenciário dos militares pode ajudar o governo a destravar as negociações sobre a PEC 6/2019. Líderes partidários defendem a análise conjunta das duas propostas, mas o presidente da Câmara disse que há um compromisso firmado com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de não votar o projeto antes da aprovação da PEC em dois turnos no plenário da Casa.

No mesmo dia, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou, em entrevista à RedeTV, que tal assunto já está "pacificado" nas Forças Armadas. "O grupo militar, coerente com seu espírito de sacrifício, vai fazer parte dele para cooperar com o equilíbrio das contas no País", frisou.

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