Licença de deputado amplia rodízio para cumprir acordos na Assembleia

Mais um deputado estadual tirou licença, ontem, das atividades na Assembleia Legislativa: Danniel Oliveira (MDB). Ele se afastou por 120 dias para tratar de "interesse particular" e dar lugar ao suplente do seu partido, Davi de Raimundão, que já tinha assumido o mandato, com o afastamento de outro emedebista. Até agora, cinco suplentes de deputado estadual estão em exercício, atendendo, principalmente, a acordos políticos feitos entre aliados, em 2018.

A proximidade das eleições municipais de 2020 também influencia o troca-troca de cadeira no Legislativo. Aqueles que assumem o mandato ganham visibilidade para disputar um cargo eletivo no próximo ano, se quiserem.

Davi de Raimundão, por exemplo, é filho do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundão, que não é descartado do rol de candidatos do Município.

O deputado titular, que se afasta provisoriamente do cargo, também pode aproveitar o tempo para dar mais assistência às suas bases eleitorais no Interior e fortalecer, assim, o capital político dele e de seu grupo para o pleito do ano que vem. O fato é que, por trás dessas licenças, muitas vezes, existem acordos para acomodar os aliados que não foram eleitos.

Suplentes

Além de Danniel Oliveira, que teve a licença aprovada, ontem, na Assembleia, também estão afastados por 120 dias outros quatro deputados estaduais. São eles: Leonardo Pinheiro (PP), cujo suplente é Manoel Duca (PDT); Osmar Baquit (PDT), cujo suplente é Oriel Nunes (PDT); Agenor Neto (MDB), cujo suplente é Gordim Araújo (Patriota) e Zezinho Albuquerque (PDT), cujo suplente é Lucílvio Girão (PP). Zezinho está licenciado, desde o início do ano, por ter sido nomeado secretário de Cidades do Estado.

Mas o que chama atenção é o "rodízio" na bancada do PP para acomodar Manoel Duca. Deputados falam, nos bastidores, que existe um acordo na base governista para deixá-lo com uma cadeira na Casa.

Antes de Leonardo Pinheiro tirar licença, no mês passado, Bruno Pedrosa (PP) foi quem pediu o afastamento provisório de 120 dias para dar vez a Duca. Soldado Noélio (Pros) também se licenciou, neste ano, da Assembleia. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Tony Brito, primeiro suplente da coligação, assumiu a vaga.

Até o fim desta legislatura, outros deputados devem tirar licença, como Renato Roseno (Psol), cogitado para disputar a Prefeitura de Fortaleza, e Fernanda Pessoa (PSDB), filha do deputado federal Roberto Pessoa, que deve concorrer à Prefeitura de Maracanaú.

O ex-deputado Carlos Matos (PSDB), primeiro suplente da coligação, queria que a colega tirasse licença ainda neste ano, mas a decisão ficou para o ano que vem.

Regras

O deputado que se licencia para tratar de "interesse particular" não recebe remuneração e não tem direito à Verba de Desempenho Parlamentar. Esse tipo de licença pode ser solicitada por qualquer parlamentar. O pedido é avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário. Já as licenças médicas devem ser aprovadas pela Comissão de Saúde.

Os deputados podem se licenciar, ainda, para desempenhar missão diplomática ou cultural e participar de cursos técnicos ou profissionais. Os suplentes são convocados quando as licenças são de 120 dias ou mais. Se o tempo for menor, os titulares podem reassumir o mandato a qualquer momento.