Indicado para comandar PGR se articula para ser aprovado no cargo

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras já começou a procurar senadores em busca de apoio. O nome precisa ser aprovado por pelo menos 14 senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 no plenário.

Aras telefonou para a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), na noite de quinta-feira, e anunciou que pretende visitar todos os 81 senadores da Casa antes de ser sabatinado. A mensagem presidencial com a indicação deve começar a tramitar no Senado na semana que vem.

Para Simone, a votação do PGR poderá ser concluída ainda neste mês, Ela disse que a tramitação da indicação não atrapalhará o calendário das reformas previdenciária e tributária no colegiado.

O escolhido também já procurou senadores de oposição. O líder do PT, no Senado, Humberto Costa (PE), vai recebê-lo na semana que vem.

"Nós não vamos vetar ninguém. Nós queremos ouvir, vamos cobrar coisas que a gente acha que são importantes, relevantes", disse Costa.

Para que comece a tramitar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), precisa ler a mensagem presidencial com a indicação no plenário. Na sequência, começa a tramitação na CCJ, onde um relator será designado. A votação na comissão e no plenário é secreta.

No Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que um procurador-geral da República "não pode focar só na corrupção". "É questão ambiental, direitos humanos, minorias. Tem a ver indiretamente com a economia. Essa é a intenção", disse, em resposta a pergunta de um apoiador que o esperava na entrada da residência oficial da Presidência. Ele havia questionado se o nome indicado ao cargo, Augusto Aras, iria trabalhar "contra a corrupção".

Reações

Pouco depois de saber da escolha de Aras para o cargo, o primeiro colocado na lista tríplice feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, criticou a decisão do presidente.

"A autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento diante da desconsideração da lista tríplice", declarou Bonsaglia.

Indignados com a escolha de Bolsonaro, os procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias renunciaram à chefia do Ministério Público Federal em Sergipe. Foi a primeira reação interna na instituição à nomeação de Aras para a PGR. A carta foi enviada à procuradora-geral Raquel Dodge.

"Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas Leis e em defesa do povo brasileiro", escreveram os procuradores.

Dallagnol

Já o coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, afirmou que a força-tarefa defende o respeito à lista tríplice para escolha do procurador-geral da República, pois ela seria uma forma de garantir um chefe "testado e aprovado" para a instituição.

"A força-tarefa Lava Jato no Paraná sempre defendeu a lista tríplice, por favorecer a escolha de um PGR testado e aprovado em sua história e seus planos, assim como a independência do Ministério Público", escreveu o procurador da República em seu Twitter.

Deltan faz coro à Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que emitiu nota na noite de quinta, na qual se posiciona contrária à decisão de Bolsonaro. "A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático", avaliou a ANPR.