Fortalecer o debate sobre macropolítica está no foco do Legislativo

Passadas duas semanas desde que assumiu o comando da Assembleia, o presidente da Casa avalia o início de gestão e aponta prioridades

Escrito por Inácio Aguiar ,
Legenda: Deputado José Sarto visitou o Sistema Verdes Mares na última quinta (14)
Foto: Foto: Kid Júnior

Sob o comando do deputado José Sarto (PDT), a Assembleia Legislativa do Ceará deve passar por mudanças. O debate sobre algumas delas, anunciadas como prioridade desde que assumiu o comando da Casa, em 1º de fevereiro, já está em curso. Ao Diário do Nordeste, o pedetista falou sobre algumas destas pautas e comentou as primeiras duas semanas de trabalhos na Assembleia.

Como está o início da gestão?

É uma expectativa muito grande, porque vivemos um contexto muito peculiar, especial do Brasil. E o Parlamento, hoje, deve ter uma missão para além daquelas constitucionais, (deve) fazer um grande debate do Ceará, do Brasil que a gente quer.

Quais são as primeiras ações do seu mandato? A Casa começou (o ano) com o clima já quente.

As nossas ações são no sentido de fortalecer, eu diria, a discussão, o debate da macropolítica. É uma interlocução maior com a Academia, de forma geral: otimizar os equipamentos que nós já temos, como Universidade do Parlamento, Conselho de Altos Estudos, Inesp (Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará), o Procon, o Escritório Frei Tito, o Comitê de Prevenção a Homicídios na Adolescência, e por aí vai. Tentar trazer todos esses equipamentos para esse debate do Ceará, do Brasil, temas que são importantes e caros a todos nós.

Sobre as mudanças no Regimento, com relação ao voto aberto, o senhor pode explicar como isso vai funcionar?

Na verdade, hoje é imperativo essa discussão. Não estou entrando no mérito da questão da votação aberta, da questão do regramento das casas legislativas. O Regimento Interno é que determina como é que o debate deve proceder nas casas legislativas. Veja o que aconteceu na Câmara Alta do País (na eleição para a Presidência do Senado).

É preciso que nós tenhamos clareza com relação ao regramento do debate. A clareza aponta tanto no sentido de quem apoia um projeto político e de quem discorda desse projeto político. É pacificar o entendimento do Regimento Interno. E é imperativa uma reforma para que a gente estabeleça essas regras e que sejam claras e compreensíveis por todos os parlamentares.

Como o senhor viu o embate entre os deputados na (terceira) sessão (do ano), em que houve, ali, um estremecimento das relações?

É natural. Estamos vivendo um momento, como eu dizia, muito diferenciado no Brasil. Temos aí dois grandes projetos, vamos dizer assim, pelo menos na mídia. Esse começo (é natural), até para que os parlamentares que estão chegando se acostumem com o protocolo, com o Regimento e com as leis. O mundo virtual tem, talvez, não o mesmo regramento que o mundo real. E o mundo real impõe uma conduta, um protocolo que não é o do mundo virtual.

No virtual, você diz o que quer, e o mundo real impõe algumas regras que são para todos. É natural esse começo. Até bom que a gente possa fazer esse debate, entretanto, de uma forma, por vezes, muito incisiva, mas democrático e respeitoso, acima de tudo.

E os custos do Legislativo, como o senhor avalia? A Assembleia custa caro para a sociedade?

A democracia não custa caro. É preciso que nós compreendamos, e isso tem que ser feito o debate mais profundo. É muito melhor uma democracia do que qualquer atalho. Veja que (se) você enfraquecer as instituições, enfraquece a democracia.

A democracia não tem preço. Entretanto, é preciso que fiquemos atentos à qualidade das nossas instituições. Afinal de contas, quem elege o Poder Legislativo, quem elege o Poder Executivo é o povo. E não são os legisladores que estão nesse plantão que vão destruir o Poder Legislativo. É importante que a gente debata a qualidade da democracia. A democracia não tem preço.

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