Exonerações no Ibama marcam nova fase da política ambiental

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explica que as alterações abruptas ocorreram pela necessidade de ter uma equipe alinhada com a nova gestão, já que o comando do Ibama é a principal função da Pasta em cada Estado

Escrito por Redação ,
Legenda: Servidores do Ibama, órgão alvo de exonerações, participam de curso sobre crimes ambientais
Foto: Foto: Ibama

Um vendaval político atingiu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após a exoneração em massa de superintendentes regionais, publicada no Diário Oficial da União na quinta (28), ensejando questionamentos sobre o futuro do órgão federal. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu manter no cargo apenas dois dos 27 superintendentes. Entre os nomes retirados dos cargos está o de Herbest Pessoa Lobo, que ocupava a posição no Ceará.

Segundo Salles, a troca abrupta se deu pela necessidade de ter uma equipe alinhada com o novo Governo, já que o cargo de superintendente do Ibama é a função mais importante do Ministério em cada estado. "Todos que vão substituir serão entrevistados por nós para escolhermos com bastante cuidado. E, com toda certeza, precisam ter um alinhamento conosco. São cargos de confiança e que, portanto, precisam ser escolhidos pela atual gestão".

O ministro afirma que os dois superintendentes mantidos no cargo - Cláudia Costa, do Rio Grande do Sul, e Roberto Gonçalves, do Mato Grosso do Sul - "a princípio têm certo alinhamento". Mesmo assim, terão que passar por uma reciclagem. "Vamos chamá-los para vir a Brasília. Vamos ver se nossa impressão sobre eles está correta e, sendo o caso, se eles continuam", revelou.

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a pretensão de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, mas mudou de ideia. Salles, nomeado para a Pasta, foi orientado a simplificar normas ambientais, para que o órgão deixasse de "atrapalhar" quem produz.

O ministro pretende nomear todos os novos superintendentes até o fim do mês. Para isso, diz estar colhendo indicações de parlamentares, governadores e sugestões internas do próprio Ministério. "Pedimos a todos que saibam que estão dando apenas sugestões. Ninguém estará dando cargo para ninguém", ressalta. "As sugestões devem contemplar dois aspectos fundamentais: que seja uma pessoa de conduta exemplar e que tenha conhecimento da administração e dos temas do meio ambiente", ressaltou.

Uma equipe do primeiro escalão do Ministério fará as entrevistas e a avaliação dos currículos dos cotados para o cargo, segundo Salles.

Crítica

Presidente da Associação dos Servidores de Carreira e Especialistas em Meio Ambiente no Distrito Federal (Asibama), Alexandre Baia considera que as exonerações são mais uma parte da "tendência de desmonte" do Ibama. "Normalmente, quando um superintendente é exonerado, já temos uma ideia de quem poderá substituí-lo. Agora, não sabemos nada, ninguém foi consultado", assinala. "O Governo Federal tem enviado uma série de recados sobre a falta de consideração com o Ibama, como a formação de um núcleo que revisará a aplicação de infrações ambientais".

Além da exoneração dos superintendentes, Salles também publicou esta semana no Diário Oficial regras para que certos casos de licenciamento ambiental analisados pela competência federal possam ser repassados para órgãos estaduais. A medida murcha o poder do Ibama, cujas funções passariam para algumas superintendências que não contam com a infraestrutura necessária.

"O órgão central perde poder para os estados, que têm diferentes pesos políticos, e muitos não estão preparados para receber as novas atribuições", alerta Baia. "Será mais difícil acompanhar o cumprimento das atividades do Ibama".

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