Ex-ministros pedem moratória a projetos que incentivam devastação

Oito ex-ministros do Meio Ambiente, que em maio escreveram uma carta criticando o "desmonte" da pasta ambiental, apresentarão esta semana um novo texto pedindo moratória a projetos que incentivem o desmatamento e que atualmente estão em tramitação no Congresso Nacional. A carta será enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Segundo o ex-ministro Carlos Minc, a carta será assinada por ele, José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Izabella Teixeira, José Sarney Filho e Edson Duarte. Seus integrantes atuaram nos últimos seis governos - Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Para Minc, que comandou o ministério entre 2008 e 2010, o tom da carta é "muito forte, e não apenas analítico". "Há vários projetos sobre licenciamento ambiental e exploração de terras indígenas que podem aumentar a agonia que vivemos atualmente, porque incentivam o desmatamento e as queimadas", explica. "Vamos pedir sua moratória aos presidentes da Câmara e do STF", acrescenta.

O texto lembrará os compromissos assumidos pelo Governo Federal em encontros como a Convenção sobre Biodiversidade Ecológica "para proteger seus ecossistemas" e o Acordo de Paris, em que estabeleceu metas para reduzir as emissões de gases estufa. Em maio, os ex-ministros apresentaram um documento criticando "a série de ações, sem precedentes, que esvaziam a capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério".

Críticas

Entre elas, segundo o grupo, estão a transferência da Agência Nacional de Águas para o Ministério do Desenvolvimento Regional e do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da Secretaria de Mudanças Climáticas e a indicação de nomes com pouco ou nenhum histórico na área para cargos de chefia.

O ministro Ricardo Salles publicou uma nota no Twitter afirmando que recebeu "com satisfação" a carta de seus antecessores no cargo e afirma que a imagem do País é alvo de uma "bem orquestrada campanha de difamação promovida por ONGs e supostos especialistas".

Um grupo de oito ex-ministros do Meio Ambiente pedirá ao Congresso e ao STF moratória a projetos que incentivem o desmatamento em tramitação no Legislativo. A mobilização acontece em meio às queimadas que atingem matas do País