Domingos Neto assume coordenação da bancada federal do CE com o desafio de destravar emendas

Ao todo, o Ceará aguarda o repasse de pelo menos R$ 626 milhões de reais em emendas da bancada cearense em Brasília feitas entre 2017 e 2018. A cifra cresce quando somados os empenhos que não foram pagos totalmente

Escrito por Wagner Mendes ,
Legenda: Dois dos três senadores do Ceará participaram, ontem, da reunião da bancada
Foto: Foto: Gil Maranhão

O deputado federal Domingos Neto (PSD) vai coordenar a bancada cearense no Congresso Nacional nos próximos dois anos. A escolha foi resultado de consenso dos 25 parlamentares do Estado em Brasília, ontem. A função exige articulação com diversas frentes no Palácio do Planalto para a execução de emendas orçamentárias que beneficiem o Ceará. Estão sob a coordenação de Domingos 21 deputados federais e três senadores.

O principal desafio é destravar na União a execução de emendas apresentadas pela bancada nos últimos anos e que ainda estão pendentes. São recursos para obras viárias, de expansão do cinturão digital, investimentos na educação básica, ensino superior, segurança pública, de combate à seca, entre outras necessidades urgentes.

Nos últimos dois anos, nenhuma emenda lançada pela bancada cearense atingiu a execução total do que foi solicitado pelos deputados. Na maioria delas não há sequer o empenho do recurso que deveria ser liquidado pelo Governo Federal em 2017 e 2018.

Os melhores resultados foram atingidos em 2017, quando recursos para o Cinturão das Águas atingiram 98,94% do solicitado e, em 2018, quando o valor destinado à manutenção dos serviços de saúde básica atingiu 82,19% do que havia sido solicitado.

A situação atual de emendas não executadas pela União soma R$ 626 milhões quando enumeradas solicitações que nenhum valor foi repassado ao Estado no período previsto pela bancada.

Articulação

A estratégia para destravar esses recursos, segundo Domingos, é ir pessoalmente aos ministérios junto com todos os membros da bancada para cobrar o empenho dos recursos, além de realizar reuniões constantes com o governador Camilo Santana (PT) para avaliar as prioridades e buscar interlocução também com o presidente da República.

O novo coordenador da bancada cearense elege como prioridade pautas como segurança, saúde, educação, infraestrutura hídrica, rodovias e obras do metrô.

Neto diz que a coordenação da bancada vai se comprometer em trabalhar pelo Ceará sem distinções políticas. "Na bancada tem que ser o ambiente onde todos descemos do palanque e o nosso partido passa a ser o Ceará", disse.

Estratégia que deve ser fundamental na escolha de Neto para coordenar a bancada é a possibilidade da base do presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar o cearense para relatar o Orçamento Geral da União de 2020. Na prática, Domingos Neto, em caso de oficialização da relatoria, teria influência no direcionamento de recursos prioritários da União para o próximo ano.

Questionado, o deputado afirmou que, caso seja o relator, a função "ajuda muito a bancada do Ceará", mas que o "motivo principal" da escolha para chefiar os cearenses na interlocução com o Governo Federal é por integrar um partido do centro que pode abrir diálogo com o Governo do Estado e com o Planalto no momento que está havendo uma "divisão radical" que precisa de uma interlocução suprapartidária.

Primeira reunião

A primeira reunião do colegiado cearense realizada ontem contou com a presença de dois senadores e 13 dos 22 deputados. Procurados, alguns ausentes disseram não saber da reunião de deliberação.

Em uma das decisões, o bloco vai agendar uma audiência por semana com um ministro de Bolsonaro. Os dois primeiros da lista são Sérgio Moro, da Justiça, e Tarcísio Gomes, da Infraestrutura. "Queremos inicialmente tratar de dois assuntos que preocupam muito a população do Ceará: a questão da segurança pública e das nossas rodovias", disse o novo coordenador.

Gestão anterior

Coordenador da bancada cearense nos últimos dois anos, o ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante) argumenta que os cearenses foram uma das bancadas parlamentares que mais trabalharam para destravar recursos para o Estado ainda no Governo Temer, embora haja ainda altas cifras para serem liberadas.

"Somos a oitava bancada em quantitativo de deputados, mas fomos muito produtivos", reivindica o ex-militar.

Sabino relata que a coordenação "é um trabalho de muito voluntariado". Ele diz que o coordenador não ganha mais pela função nem tem assessor a mais. "Ele funciona como uma grande mãe ou um grande pai da bancada porque o coordenador toma conta tanto das emendas pessoais dele quanto das emendas de todos os deputados", relembra.

O trabalho de ir aos ministérios, à Casa Civil, e ao presidente da República para dar agilidade à liberação das emendas ainda não é suficiente. Sabino relata ainda problemas técnicos que têm que ser resolvidos no setor de Planejamento do Planalto. "É um trabalho cansativo. A gente tem que agregar os desejos, as vontades dos 25", conta.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.