Deputada cobra ação de Governo

Escrito por Redação ,
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Requerimento solicita que o Executivo estadual implante programa para proteger adolescentes ameaçados de morte

A deputada estadual Inês Arruda (PMDB) defendeu a implantação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Mortes (PPCAAM) no Ceará. O pronunciamento da parlamentar, na última sexta-feira, foi motivado por matéria divulgada em 29 de agosto, no Diário do Nordeste, intitulada "77 adolescentes em acolhimento vivem sob ameaça de morte".

De acordo com Inês Arruda, o PPCAAM foi criado pelo Governo Federal em 2003 e implantado em 11 estados. O objetivo, destaca, é de enfrentamento ao crescimento de homicídios entre crianças e adolescentes no Brasil. Ela explica que o Programa age retirando a criança ou o adolescente ameaçado de morte do local de risco, preferencialmente com familiares, e inserindo-os em comunidade segura.

Mas, segundo Inês Arruda, o Programa ainda não chegou ao Ceará, o que para ela, é preocupante. A deputada alerta que um estudo desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República diagnosticou que 33 mil adolescentes de 12 a 18 anos podem ser assassinados no País até 2012. Desses, 811 deverão acontecer em Fortaleza.

Os dados desse estudo surgiram da avaliação de 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes. Além de Fortaleza, sete municípios cearenses participaram da pesquisa.

Inês Arruda apresentou o número de jovens em risco no Ceará. Segundo ela, Fortaleza ficou no 103º lugar, com 811 mortes até 2012. A estimativa em Juazeiro, na 84ª posição e Caucaia, 111º, é de 100 mortes; Maracanaú, 88º lugar, 79 mortes; Sobral, 141º, 43 mortes; Crato, 165º, 21 mortes; Itapipoca, 166º, 22 mortes e Maranguape, 249º, com índice zero.

Alarmantes

"De fato, os dados de homicídios no Ceará são alarmantes. É preciso a implantação de programas e ações para reduzir a violência", defendeu a deputada, que apresentou requerimento destinado ao Governo do Estado, solicitando a implantação do Programa no Ceará.

A deputada Ana Paula Cruz (PRB) apoiou a iniciativa da colega parlamentar. Para ela, são necessários mais recursos para ações de apoio aos adolescentes, não somente em programas voltados para proteção, mas também para aqueles que combatem e proporcionam tratamento para as drogas.

Conforme Bethrose (PRP), o assunto levantado por Inês Arruda deve ser mais discutido na Casa. Ela informou ter sido aprovado requerimento de Rachel Marques (PT) para discutir o programa de proteção aos jovens cearenses. Na avaliação do líder do governo, Antônio Carlos (PT), o Estado deve intervir nesses casos de proteção a crianças e adolescentes. Para ele, é preciso discutir medidas de inclusão dos jovens infratores.
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