Definidas, comissões da AL têm quase 60 projetos de lei a analisar

Colegiados da Casa foram formados no último dia do prazo após impasse entre os partidos da base governista

Escrito por Letícia Lima ,

As 18 comissões da Assembleia Legislativa foram formadas, ontem, em meio a disputas na base aliada pelos principais colegiados. O PDT, com a maior bancada, ficou com o comando de metade delas. A tarefa dos deputados, agora, será manter o funcionamento das comissões permanentes.

Os colegiados tratam de vários temas, desde a questão da viação e transporte público até o Orçamento. Além de deliberar sobre projetos de lei, elas têm como atribuições realizar audiências públicas, convocar secretários e acompanhar obras no Estado. Na legislatura passada, porém, muitos dos 18 colegiados se reuniam apenas para votar o que estava na pauta.

Por outro lado, a disputa entre governistas para comandar e participar de algumas das principais comissões foi entrave para as composições. Na Comissão de Constituição e Justiça, a queda de braço entre Antônio Granja e Sérgio Aguiar, ambos do PDT, foi resolvida com a escolha dos dois para presidência e vice-presidência, respectivamente. Outros pedetistas - Osmar Baquit e Jeová Mota -, porém, ficaram irritados por terem ficado de fora do colegiado.

Cobiçadas

Antônio Granja também ficou com a presidência da Comissão de Orçamento, outro colegiado importante, e Sérgio Aguiar comandará a Comissão de Fiscalização. A disputa entre os deputados Queiroz Filho (PDT) e Acrísio Sena (PT) pela Comissão de Educação também foi resolvida, elegendo-os para a presidência e vice-presidência. A titularidade da Comissão de Saúde ficou com a deputada Silvana Oliveira (PR). Carlos Felipe (PCdoB), queria o posto, mas será um membro efetivo.

Já para a Comissão de Defesa Social, que discute a Segurança Pública, Delegado Cavalcante (PSL) foi indicado como membro e deve ser eleito presidente hoje. Estratégica para o Governo do Estado, um governista deve ser indicado para vice. Nelinho (PSDB) foi escolhido para presidir a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; já Renato Roseno (Psol) presidirá a Comissão de Direitos Humanos.

Perfis

O presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), defendeu que a escolha dos membros para as comissões seguiu o alinhamento dos deputados com as questões abordadas. "A gente tentou adequar a demanda partidária com a do perfil ideológico".

Questionado sobre o funcionamento das comissões na nova legislatura, Sarto provocou a população para fiscalizar o trabalho dos parlamentares. "Não preciso chamar a atenção de ninguém, porque se estão aqui é porque representam um segmento importante da sociedade e cabe a vocês olharem", reforçou.

PDT: 9 COMISSÕES
Constituição e Justiça;  Orçamento; Fiscalização e  Controle; Educação; Ciência e Tecnologia e Educação Superior; Trabalho, Administração e  Serviço Público; Viação,  Transportes e Desenvolvimento Urbano; Cultura e Esportes
PT: 2 COMISSÕES
Agropecuária; Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido 
PP: 1 COMISSÃO
Defesa do Consumidor 
PR: 1 COMISSÃO
Seguridade Social e Saúde 
PSDB: 1 COMISSÃO
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos,  Minas e Pesca 
PSOL: 1 COMISSÃO
Direitos Humanos e Cidadania 
Patriota: 1 COMISSÃO
Indústria, Comércio, Turismo e Serviços 
PSD: 1 COMISSÃO
Infância e Adolescência
MDB: 1 COMISSÃO
Juventude
PSL: 1 COMISSÃO
Defesa Social (pode ficar com a presidência)

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