Corrupção: 13 prefeitos cearenses foram afastados nos últimos 3 anos por ações do MP

Nos últimos três anos, ações da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público Estadual, levaram ao afastamento de treze prefeitos cearenses. O balanço foi apresentado em coletiva nesta sexta-feira (7). Quatro afastamentos ocorreram só neste ano, nas operações Cascalho do Mar II e III, em Paracuru, que afastou o prefeito Ribeiro (PSDB); Abelha Rainha II em Jati, que levou ao afastamento da prefeita Maria de Jesus Diniz Nogueira (PSD);  Fiel da Balança, em Quixadá, que afastou Ilário Marques (PT) de suas funções; e Abre Alas, em Aracoiaba, que levou à cassação de Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB). 

Segundo a procuradora Vanja Fontenele, coordenadora da PROCAP, há no momento 70 investigações em curso. "Durante esse período, nós estamos intensificando o trabalho de prevenção, que é o mais importante, muito mais do que o de repressão, com as investigações. O balanço que se faz desse período todo, de 2016 pra cá, é que infelizmente nossos gestores precisam deixar a prática de delitos que realmente onerem os cofres públicos e retirem da população o acesso aos serviços básicos", afirmou.

Só do ano passado para cá, o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), que auxilia a atuação funcional do MP junto aos órgãos de execução, moveu 130 ações judiciais, sendo 117 ações civis públicas por improbidade administrativa e 13 ações em defesa do patrimônio público, além de 1125 ações extrajudiciais, tratando de atos de improbidade administrativa, irregularidades em obras públicas, uso indevido de bens públicos, entre outros expedientes. 

Coordenador do Centro, o promotor Helder Ximenes aponta a leniência com a corrupção como uma questão endêmica no Brasil. "A experiência mostra que independente de partido, independente de governante, independente de pessoas, existem entidades, empresas constituídas  formalmente ou organizações criminosas semelhantes a empresas, que atuam permanentemente, não importa quem esteja na administração ou eleito, visando ao desvio de recursos públicos", reconhece.

Segundo ele, a superação da corrupção enquanto problema estrutural passa por um trabalho contínuo de educação da população.

"Existem trabalhos preventivos, projetos do Ministério Público Estadual, do Ministério Publico Federal, da Controladoria Geral da União, de várias escolas de gestão pública, voltados para as crianças, nos colégios,  para fomentar nessas crianças, que são necessariamente nosso futuro, a mudança de cultura", disse.

Corrupção Zero

Além de membros da PROCAP e do CAODPP,  participaram da coletiva na sede do MPCE representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Oraganizações Criminosas (GAECO), do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) , que também divulgaram números relativos aos últimos três anos, em ações que integram a campanha Corrupção Zero.