Congressistas articulam valor menor para fundo eleitoral

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), expressa a possibilidade de a previsão de R$ 3,8 bilhões ser reduzida para R$ 2,5 bilhões, mas o Planalto não garante que Jair Bolsonaro sancione o novo valor

Escrito por Redação , politica@svm.com.br
Legenda: Líderes partidários articulam a possibilidade de encolher o fundo de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,5 bilhões, depois de sinalização de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode vetar o valor inicial das articulações para 2020
Foto: Foto: Jonas Pereira

Após a repercussão negativa junto a opinião pública da destinação bilionária de recursos públicos para os partidos gastarem com as campanhas eleitorais em 2020, uma articulação no Congresso Nacional tenta negociar uma resposta para rebater as críticas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, ontem, que limitar o valor do fundo eleitoral seria “sempre a melhor solução”. A votação está prevista para a semana que vem.

Líderes partidários articulam a possibilidade de encolher o fundo de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,5 bilhões, depois de sinalização de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode vetar o valor inicial das articulações para 2020. 

“Eu sempre digo que esse é um tema polêmico, sensível, precisa organizar bem a fonte como o relator fez na última semana”, afirmou Maia a um grupo de jornalistas.

“Acho que, se a decisão for de um valor menor para garantir que os recursos não estão atingindo nenhuma área fundamental, é sempre a melhor solução, exatamente pela sensibilidade que esse tema tem na sociedade”, disse. 

Deputados avaliam que seria melhor negociar um acordo com o Palácio do Planalto e garantir um valor menor, a fim de não correr o risco de ficar sem uma fonte de custeio das campanhas nas eleições municipais de 2020.

Disputas locais

Originalmente, o Governo desejava destinar R$ 2 bilhões para bancar essas disputas locais. Presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores, porém, articularam a elevação do valor desse fundo em mais R$ 1,8 bilhão.

À época, Maia afirmou que se tratava de uma questão sensível, mas não quis entrar em detalhes, dizendo desconhecer o texto do relator. Ele tem defendido que é necessário o financiamento público de campanha, uma vez que não há mais a possibilidade de financiamento por empresas.

As legendas PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade defendiam o fundo com valor mais elevado. Esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. 

Por enquanto, os auxiliares de Bolsonaro não deram a garantia de que o valor de R$ 2,5 bilhões será sancionado pelo presidente. O Congresso Nacional deseja aprovar o Orçamento da União de 2020 ainda neste mês.

Para o relator da proposta orçamentária 2020, o deputado cearense Domingos Neto (PSD), as empresas estão impedidas de financiar campanhas, e por isso ele alega que os políticos precisam de recursos a mais.

Critérios

A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições: 2% dos recursos serão distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas. 

Já a destinação de 35% da verba considerará a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara. Outros 48% considerarão o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura. Os 15% restantes levarão em conta o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição.

Houve uma mudança recente da divisão do fundo eleitoral. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição. Agora, no entanto, conta o resultado da eleição.

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