Composição de comissões da AL deve ser anunciada nesta quarta (20)

Os corredores da Assembleia Legislativa do Ceará estavam mais agitados nesta terça-feira, às vésperas de definições sobre as comissões permanentes da Casa, que devem ser confirmadas nesta quarta-feira. Durante o prazo de dez sessões para formação de blocos partidários e negociações, inúmeros projetos se acumularam no Departamento Legislativo à espera de tramitação.

O presidente José Sarto (PDT) passou o dia reunido com líderes para definir nomes e integrantes das comissões que darão amparo técnico às propostas apresentadas na Casa. Sarto só foi visto no Plenário 13 de Maio no início dos trabalhos, depois retornou ao gabinete presidencial para deliberar sobre os pedidos que têm recebido.

No painel da Assembleia Legislativa havia mais de 30 presenças, mas no Plenário eram vistos cerca de 12 parlamentares, um reflexo do intenso movimento nos corredores e gabinetes, para os últimos ajustes sobre as comissões.

Prejuízos

Segundo o Regimento Interno da Casa, a formação das comissões precisa ser definida até esta quarta-feira, ao fim do prazo das dez sessões.

Ainda que a demora recaia sobre a formação dos blocos, já estão prejudicados 41 projetos de Lei, 11 mensagens do Governo do Estado, oito projetos de indicação e mais de 300 requerimentos que aguardam tramitação.

Uma das iniciativas na fila é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL), que pretende instituir voto aberto obrigatório na Assembleia Legislativa.

A aplicação se daria, por exemplo, na eleição da Mesa Diretora, na votação de vetos do governador Camilo Santana e na escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar informou que 16 assinaturas já foram colhidas.

"As pessoas têm que saber como seus parlamentares votam. A regra geral é a do voto aberto. Estou propondo uma alteração na Constituição do Estado do Ceará para que algumas situações, que hoje são de voto fechado, sejam de voto aberto".

Negociações

O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, espera comandar duas comissões e a Universidade do Parlamento (Unipace). "O presidente (José Sarto) é o grande mediador dos interesses, porque há, evidentemente, partidos buscando a mesma comissão", disse Elmano Freitas (PT).

Além da Comissão da Educação e a Unipace, os petistas cogitam Orçamento, Agropecuária ou Trabalho e Serviço Público. Já o PP espera liderar, pelo menos, os trabalhos de um dos colegiados parlamentares e participar de outros.

O líder do Governo, deputado Julinho (PDT), alertou que alguns blocos ainda estão sendo formalizados, incluindo PDT, DEM e PPS."Nós temos que ter paciência. É natural que os deputados possam pleitear com seus partidos e blocos espaços que eles acham que podem contribuir mais", disse.