Camilo discute ações com a bancada e leva demandas a Teich

O governador Camilo Santana (PT) focou, ontem, em reforçar o diálogo com o Governo Federal através do Ministério da Saúde e da bancada cearense de deputados federais e senadores no Congresso Nacional. Entre as principais demandas apresentadas ao novo titular da Pasta, Nelson Teich, estão a habilitação de leitos de UTI no Ceará pelo Ministério da Saúde, o envio de equipamentos de proteção individual (EPIs), uma melhor distribuição de recursos entre os estados e a autorização federal para contratação de médicos formados no exterior sem a necessidade de aplicar a prova do Revalida.

O último recurso para ações de combate à Covid-19 enviado pelo Ministério para o Governo do Estado foi de R$ 39,9 milhões, no dia 10 deste mês, valor menor do que o disponibilizado para a Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, que recebeu R$ 62,6 milhões. As demandas do Executivo Estadual foram apresentadas ontem à tarde, durante reunião dos governadores do Nordeste com Teich. Na ocasião, cada gestor apresentou a situação do seu estado e fez suas solicitações.

O atendimento a algumas demandas, como habilitação de leitos e envio de respiradores e EPIs, já havia sido firmado com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Com a troca na Pasta, os gestores esperam que os acordos sejam mantidos.

Cauteloso, o ministro disse que vai avaliar a situação de cada estado e em breve dará um posicionamento sobre as demandas aos governadores. A expectativa é que Teich convoque uma nova reunião, para apresentar as respostas do Governo Federal aos pleitos, na próxima sexta-feira (24).

Médicos

Na reunião, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou que, atualmente, há cerca de 15 mil médicos brasileiros formados no exterior disponíveis para ajudar no combate ao coronavírus.

Juntos, os gestores da região solicitaram autorização do Ministério para a contratação desses brasileiros para reforçar a saúde no combate à pandemia, já que as discussões sobre a reposição do "Mais Médicos" esfriaram.

Bancada

Pela manhã, 20 dos 22 deputados e dois dos três senadores do Ceará se reuniram com o chefe do Executivo cearense, o secretário da Saúde, Dr. Cabeto; o secretário da Casa Civil, Nelson Martins; e o médico José Xavier Neto, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Em um encontro de cerca de três horas, Camilo Santana apresentou aos parlamentares as ações do Governo no combate à pandemia do coronavírus e pediu apoio na habilitação de leitos de UTI junto ao Ministério da Saúde, além de ajuda para dar mais celeridade na liberação das emendas para a saúde do Estado. Na ocasião, o médico José Xavier apresentou a curva epidemiológica do Estado e a situação da contaminação nos bairros de Fortaleza.

"Foi bastante positivo ele (governador) buscar a bancada federal, porque são pessoas que têm como fazer uma cobrança maior diante do Ministério da Saúde e estão remanejando verba do Governo Federal para os municípios", pontuou o deputado Célio Studart (PV).

Ele ressaltou ainda a importância da apresentação dos dados da curva epidemiológica e das ações do Governo. "Havia alguns pontos de que tínhamos conhecimento apenas pela mídia", pontuou. Uma das preocupações no encontro, segundo ele, foi com a baixa capacidade de testagem no Estado.

"O governador apresentou estudos feitos pelo comitê de crise, várias simulações de gráficos, mostrando que a decisão do isolamento está caminhando de forma correta. Isso foi demonstrado de forma muito científica", destacou o deputado Eduardo Bismarck (PDT).

O deputado Idilvan Alencar (PDT) frisou também a discussão em torno da liberação das emendas de bancada. Alguns municípios têm recebido a verba das emendas individuais, mas o valor de mais de R$ 100 milhões destinado em acordo por toda a bancada ainda não foi liberado. Esse deve ser um dos pontos de pressão dos parlamentares em Brasília.

UTIs

O governador pediu apoio com a habilitação de leitos de UTI em diversos municípios, como Itapipoca, Iguatu, Tauá, Crateús, Tianguá e Aracati, para auxiliar no tratamento de pacientes contaminados pela Covid-19. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço.

"Há uma necessidade de um diálogo da bancada federal cearense para que a gente possa agilizar essa ação junto ao Ministério da Saúde. Nesse período, já ampliamos em 261 leitos de UTI no sistema público, mas a demanda é grande para atender a população", disse o governador, lembrando que cada leito de UTI custa cerca de R$ 2 mil por dia ao Estado.

"Essa é uma reivindicação mais do que justa, porque o Ceará é um dos quatro estados que mais têm casos", disse o senador Cid Gomes (PDT), que se comprometeu a solicitar ao líder da bancada, deputado Domingos Neto (PSD), um encontro do grupo com o ministro da Saúde para reforçar a demanda.

De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, o Ceará é o terceiro estado do País com o maior número de casos confirmados e o quarto em número de mortes pela Covid-19.

Recursos

O deputado André Figueiredo (PDT) ressaltou ainda o pedido de que os parlamentares também atuem na busca por mudanças na legislação que propiciem a vinda de mais recursos para o Ceará.

"Nós já fizemos isso com a recomposição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (dos Municípios) para o patamar de 2019", citou Figueiredo como exemplo. Ele também ressaltou a expectativa sobre a aprovação do projeto que prevê auxílio emergencial aos estados e municípios em decorrência da pandemia.

A deputada Luizianne Lins (PT) também destacou a importância da aprovação da proposta e cobrou que o Governo garanta acesso a equipamentos de proteção individual pelos servidores públicos. "Todos se colocaram à disposição para trabalhar em conjunto, para tentar não ter briga político-partidária num momento desse que exige a união de todo mundo", frisou.

Economia

Outro ponto discutido no encontro foi a proteção ao emprego e às empresas do setor privado. O senador Eduardo Girão (Podemos) tratou de uma carta aberta enviada por entidades produtivas do Estado questionando a ausência de um planejamento gradual de retomada de trabalho.

"O governador se disse surpreso com o Manifesto porque, segundo ele, conversou no último sábado por duas horas com as entidades. Compreendo que não é fácil estar na posição dele neste momento delicado, mas confesso que essa falta de entendimento entre as autoridades e setores importantes da cadeia produtiva me preocupa", disse o senador.

Girão pontuou o risco da falta de renda para a população e a insuficiências das medidas de proteção e auxílios emergenciais aprovados até agora. "É necessário urgentemente um planejamento seguro do ponto de vista sanitário para a retomada", defendeu.

O deputado Heitor Freire (PSL) também reforçou o tema. "Acredito, sem exageros, que a fome é uma ameaça tão real quanto o vírus. (...) Já que na construção civil as obras públicas não pararam, por que as privadas também não podem seguir seu calendário, claro, respeitando todas as medidas de distanciamento e uso de EPIs?", questionou.

No encontro, Camilo Santana agradeceu o esforço dos parlamentares na Câmara e no Senado na busca de recursos para o Estado e na aprovação de medidas como o auxílio-emergencial. "Nossa prioridade tem sido preservar a vida dos cearenses e minimizar os efeitos da pandemia para nossa população, procurar acolher os mais pobres e mais vulneráveis do estado", disse.

Diálogo permanente

Uma das cobranças dos parlamentares é que haja constância no diálogo entre Governo e bancada para que os deputados possam atuar de forma mais alinhada com a necessidade do Estado em meio à pandemia.

Leitos de UTI habilitados

O funcionamento de novos leitos deve ser solicitado pelos gestores locais (estados e municípios). A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pelo Ministério da Saúde.