Câmara realiza primeira sessão virtual em meio à pandemia

Deputados federais participaram, nesta quarta-feira, da primeira sessão virtual da Câmara dos Deputados. Enquanto uma parte dos parlamentares estava presente fisicamente no Parlamento, a outra parte participou através de videoconferência dos debates nos estados de origem. A medida foi uma estratégia adotada pelo Parlamento para dar continuidade às votações de projetos urgentes em meio à crise na Saúde com o avanço do coronavírus.

Uma das primeiras pautas discutidas nesta quarta foi o projeto que garante merenda escolar aos alunos da rede pública durante a suspensão das aulas. Governos estaduais e prefeituras suspenderam as aulas na última semana para evitar a proliferação do vírus.

Além do projeto da alimentação, foi discutida nesta quarta a liberação da telemedicina (PL 696/20); proteção social para vulneráveis (PL 9236/17); garantia de produtos hospitalares (864/20); e suspensão das metas das entidades filantrópicas que recebem dinheiro público para reforçar o atendimento ao coronavírus (PL 805/20). Deputados da comissão externa da Câmara também discutiram, no formato virtual, medidas de combate à Covid-19.

Relatora do colegiado, Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse que ações são necessárias para evitar um colapso no sistema de saúde do País. "Medidas se fazem necessárias para minimizar os efeitos de um sistema de saúde que vem sofrendo há muito tempo com a baixa remuneração. Nós não temos UTIs equipadas como precisaríamos", disse.

Senado

O Senado, por sua vez, aprovou nesta quarta um projeto de lei que proíbe a exportação de produtos e equipamentos médicos necessários ao combate do novo coronavírus.

Assim, luva de látex, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial, ventilador pulmonar mecânico, entre outros, não poderá mais ser exportados para poder suprir a demanda nacional. Outros países já tomaram essa medida. A aprovação ocorreu em mais uma sessão remota.

Recursos para a Saúde

O Senado também aprovou, nesta quarta-feira, proposta que permite a estados e municípios usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. Com isso, os recursos poderão ser aplicados no combate à pandemia de coronavírus. 

Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP 232/2019), de autoria da deputada Carmen Zanotto, foi alterado pelo relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), e retorna, após a deliberação no Senado, para a análise dos deputados.