Câmara moderniza trâmites

Escrito por Redação ,
A Câmara Municipal de Fortaleza firmou, na manhã de ontem, convênio com o Senado Federal no sentido de implementar um programa de modernização e integração dos processos legislativos da Casa. Com o acordo, a tramitação de matérias na Câmara passa a integrar o Interlegis, programa coordenado pelo Senado que visa a organização de processos, a implantação de novas tecnologias e a capacitação de parlamentares e servidores para a atividade legislativa.

Como primeira atividade promovida pela parceria, já está agendado um ciclo de oficinas, marcado para os dias 25, 26 e 27 junho, com foco na revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município. "Ao longo do convênio, estaremos sempre propondo a realização de novas oficinas e eventos, sempre no sentido de fortalecer o trabalho do legislativo", declara Haroldo Tajra, diretor executivo do Interlegis.

De acordo com ele, a Câmara Municipal de Fortaleza é um dos pontos de maior importância para a implantação do programa no Nordeste. "Como é um programa completamente voluntário, o Legislativo de Fortaleza é de grande importância estratégica para nós, pois pode criar um polo de modernização para a região", avalia.

Integração

Ainda segundo Haroldo Tajra, o primeiro ciclo de oficinas realizado em parceria da Câmara com o programa contará também com a participação de membros do parlamento de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. "Queremos propor a interação geral, com projetos de qualificação oferecidos para municípios de toda a região metropolitana de Fortaleza", declara.

Para o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), o caráter modernizador da iniciativa tem muito a contribuir ao processo legislativo. "A atualização do sistema ajuda o dia a dia da Câmara e facilita o acompanhamento do cidadão, então esperamos poder desenvolver esse trabalho da melhor forma", diz.

Acrísio também destaca uma série de medidas tomadas pela Casa no sentido de modernizar sua atuação, como a implementação de um novo portal, de novas plataformas de acompanhamento do trâmite de processos e da Procuradoria Legislativa da Câmara.

A Casa começou a integração com o Interlegis ainda em 2011, com a implantação da nova ferramenta de busca de proposições, leis e pautas da Casa. Outro passo dado pela Casa foi a criação da Comissão de Legislação Participativa, no ano passado.
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