Câmara deve definir na semana que vem quando concluirá reajuste dos vereadores

O projeto foi aprovado nesta quinta-feira (21) em discussão única, mas ainda precisa ser aprovado em redação final antes de ser promulgado pela Mesa Diretora. Defensores da matéria criticaram emenda de opositor ao reajuste

Escrito por Renato Sousa ,
Legenda: O projeto de autoria da Mesa Diretora foi aprovado em Plenário, ontem, por 25 votos a 1
Foto: Foto: José Leomar

Deve ser divulgada apenas na próxima semana a data da votação em redação final da reposição salarial dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Fortaleza. No processo, os vereadores apenas analisam se o texto que vai para a sanção é o mesmo que foi aprovado em plenário, não sendo possível que o mérito da matéria seja discutido. Caso aprovado, o texto segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa, autora do projeto.

O projeto foi aprovado pelos vereadores na manhã desta quinta-feira (21) em discussão única. Foram 25 votos a favor e apenas um contrário, de Odécio Carneiro (SD). O parlamentar havia apresentado uma proposta de emenda ao texto excluindo os vereadores do reajuste. O texto foi rejeitado no dia anterior pela Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento.

Os defensores da matéria subiram o tom nas críticas, mesmo que preferissem não citar nomes. "Às vezes, tem um ou outro demagogo nessa Casa que fica se utilizando da maioria dos vereadores para dizer que abre mão. Mas tem que abrir mão mesmo, porque não trabalha", disse Michel Lins (PPS) na tribuna da Casa.

Repúdio

"Fica aqui o meu repúdio ao colega vereador que teve o aumento anterior e recebeu. Devia ter doado para a Santa Casa, para uma igreja que o tenha apoiado", declarou Eron Moreira (PP), afirmando que não citaria nomes porque o parlamentar não estava em plenário naquele momento.

Márcio Cruz (PSD), relator do projeto que pediu a rejeição da emenda de Odécio, foi mais duro. "Não tenho culpa se tem vereador aqui que não trabalha, que tem uma igreja para dar voto, que vende a fé. Eu não tenho. Preciso trabalhar, porque se não correr atrás de voto, não os recebo", repetiu, sem citar nomes.

Odécio se defendeu das acusações. De acordo com ele, sua presença no Plenário da Câmara é constante e documentada. E, todas as vezes em que não compareceu, fossem nas sessões ou nas reuniões de comissões, apresentou justificativa. Segundo ele, foi justamente em um desses casos que ocorreu a última votação de reajuste na Casa.

Se estivesse presente à sessão, afirma Carneiro, teria votado contra. "Acho que no momento que o Brasil vive, de crise, não é cabível esse tipo de propositura", defendeu. Ele sustentou, ainda, que a igreja da qual é adepto não tolera proselitismo político.

Valores

Odécio Carneiro também minimizou as críticas de outros colegas à emenda. "A democracia não pressupõe apenas convergências, mas também divergências", justificou.

As novas cifras aprovadas pela Câmara correspondem a um aumento de 3,71% para servidores da Casa e vereadores. Os defensores da matéria apontam que não há ganho real - apenas uma reposição das perdas do período causadas pela inflação - e que, assim como os servidores municipais do Executivo, os servidores do Legislativo municipal também teriam direito ao reajuste, o que incluiria os que estão em cargos eletivos.

O reajuste aprovado representa um adicional de cerca de R$ 540 para os parlamentares, elevando seus salários para aproximadamente R$ 15,2 mil. O valor, porém, está abaixo do teto constitucional de 75% do que ganha um deputado estadual. Caso chegasse a esse percentual, os vencimentos dos vereadores seriam de quase R$ 19 mil.

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