Bolsonaro volta a desafiar poderes e acentua desgastes do Governo

A participação do presidente Jair Bolsonaro em ato pró-Governo em Brasília, que fazia parte de uma série de manifestações contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), no último domingo (15), tornou-se o mais recente pano de fundo de uma sequência de desgastes entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além de desafiar os outros poderes da República, o presidente ignorou recomendações do próprio Ministério da Saúde, em meio à pandemia do coronavírus. Monitorado por suspeita de portar o vírus - Bolsonaro rompeu as orientações e saiu do Palácio do Planalto para cumprimentar manifestantes no ato em Brasília. Apesar de um primeiro teste negativo, o mandatário será submetido a novo exame hoje. Pelo menos, 11 pessoas que estiveram com ele em viagem aos Estados Unidos estão infectadas.

Horas antes de cumprimentar apoiadores, o presidente já havia compartilhado vídeos e fotos das manifestações realizadas em algumas cidades brasileiras, contrariando a determinação mundial de que se evite aglomerações. A atitude rendeu críticas dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e uma mobilização entre poderes.

Maia disse que Bolsonaro "desautoriza seu ministro da Saúde" e comete "atentado à saúde pública". Já Alcolumbre pontuou que "convidar para ato contra os poderes é confrontar a democracia" e afirmou que a gravidade da pandemia exige responsabilidade "inclusive do presidente".

Ontem, a pedido do presidente do STF, Dias Toffoli, e do ministro Luiz Fux; Maia e Alcolumbre receberam o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas acerca da pandemia. Bolsonaro rebateu os ataques.

"Está em jogo uma disputa política por parte desses caras (Maia e Alcolumbre)", disse, ontem, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes. Ele frisou que não se arrepende de ter ido ao encontro dos apoiadores e voltou a chamar de "histeria" as orientações contra o coronavírus no País.

Nova crise

O Diário do Nordeste entrevistou cientistas políticos sobre as implicações políticas das recentes atitudes do presidente. O jurista Adilson Dallari, cuja tese embasou o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), disse que "ao mesmo tempo em que ele (Bolsonaro) vai pagar um preço político, vai ter um dano de ele ser altamente criticado. Terá um ganho, porque é um populista, faz o que o eleitorado espera que ele faça".

Para ele, não há fundamento na atitude do presidente que seja alerta à cassação do mandato. "A presença do presidente na manifestação tem dois pontos a serem considerados: primeiro é que a manifestação não poderia ter sido impedida, havia uma mera recomendação; segundo que uma vez que as pessoas quiseram comparecer, ele deu uma 'aparecidinha', uma satisfação, (foi) algo muito pequeno".

Em relação à queda de braço com os outros poderes, o jurista reforça a tese de que não há abalo na ordem constitucional. "Há um clima ruim, mas não há abalo na ordem constitucional. Há uma divergência muito grande porque o tipo de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo mudou muito depois de 20 anos sem divergência", afirma.

"Irresponsabilidade"

Já a cientista política e pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sônia Fleury, defende que é uma "irresponsabilidade absoluta" a atitude de Bolsonaro.

"Ele confirma que é um antidemocrata ao convocar aquela massa de seguidores - cada dia mais reduzida -, para se insurgirem contra os poderes da democracia, o que é de se esperar de uma pessoa que tem se mostrado um governante autoritário", afirma Fleury. Para Sônia, o Legislativo tem sido "cuidadoso" para não cair em um "jogo de enfrentamento" do presidente. Já o Poder Judiciário, afirma ela, "está paralisado".

Sobre o descumprimento das recomendações sanitárias, a cientista política frisa que o Executivo precisa criar agenda de enfrentamento à pandemia que envolva posturas econômicas e sociais. "É de uma irresponsabilidade absoluta colocar em risco a população e o próprio Governo que, de alguma maneira, através do Ministério da Saúde, estava tentando enfrentar razoavelmente a situação", pontua Fleury.

Representações serão analisadas, afirma PGR

Diante da repercussão gerada pelo comportamento do presidente Jair Bolsonaro que, orientado a ficar em isolamento até refazer testes para o coronavírus, participou no domingo de ato a favor do Governo e com críticas ao Congresso e ao STF, a Procuradoria-Geral da República divulgou nota, ontem, afirmando que o Ministério Público Federal (MPF) “não é um poder político”, mas “um órgão autônomo e independente”, e que todas as representações protocoladas sobre o caso serão devidamente analisadas.

Ministros do Supremo e de tribunais superiores ouvidos reservadamente avaliam que houve “manipulação política” nos protestos a favor do presidente e reprovaram o gesto de romper o isolamento e falar com apoiadores durante manifestação em Brasília, contrariando recomendações do Ministério da Saúde.

Em contrapartida, o MPF indicou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não “adianta posicionamento e não faz juízo de valor em ambientes de opinião pública”. Além disso, a Procuradoria destacou que “atua de forma técnica, em respeito à Constituição Federal e às leis, defendendo a estabilidade das instituições de Estado, fundamentais para a segurança e a economia do País”.

Advogados dividem opiniões sobre possíveis delitos ou desrespeito à legislação com relação à participação do presidente nas manifestações, mesmo orientado a ficar em isolamento para aguardar o resultado de novo teste de coronavírus.
Para alguns, ouvidos pela reportagem, por não haver determinação expressa do poder público para quarentena, ele não cometeu delitos. Outros especialistas em Direito Penal, no entanto, dizem que, em razão do cargo que ocupa, Bolsonaro deveria proteger a população, e pode ter violado a lei, e até mesmo princípios da administração pública.

O Ministério da Saúde voltou a orientar que sejam evitadas aglomerações e contatos próximos. O chefe da Pasta, Luiz Henrique Mandetta, disse que fazer aglomerações é “equivocado”, mas ponderou que não há proibição. O ministro se esquivou de críticas à conduta do presidente. “Não estou dizendo que do presidente e dos outros… é um equívoco, todos sabem. Agora, existe proibição? Não”, declarou.

Atitudes conflitantes

Após o primeiro exame do coronavírus, na quinta-feira, Bolsonaro fez um pronunciamento oficial em rede de rádio e TV, além de uma transmissão na sua página do Facebook ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pedindo a suspensão dos atos;

Imagem pessoal

No último domingo, no entanto, por cerca de uma hora, Jair Bolsonaro promoveu um ato político em que demonstrou estar mais preocupado com sua imagem que com a pandemia da doença, em live no Facebook.

A pauta dos atos

Nas ruas de diferentes capitais, apoiadores de Jair Bolsonaro seguravam cartazes com os dizeres “contra os vírus do STF e do Congresso, álcool e fogo!”. Alguns manifestantes pediam também intervenção militar.