Bolsonaro oficializa saída do PSL e funda Aliança pelo Brasil amanhã

Presidente da República assinou sua carta de desfiliação da antiga sigla, encerrando a crise com a direção nacional da legenda pela qual se elegeu. Fundação de partido gera expectativa se a Justiça Eleitoral vai aprovar registro da nova agremiação a tempo das eleições municipais em outubro de 2020

Escrito por Redação , politica@verdesmares.com.br
Legenda: A estratégia que vem sendo discutida na criação do Aliança pelo Brasil é Bolsonaro assumir a presidência de seu novo partido e, imediatamente, se licenciar, passando o comando para Flávio
Foto: Foto: PR

O presidente Jair Bolsonaro funda, amanhã, seu partido, o Aliança pelo Brasil. Ontem, ele oficializou sua saída do PSL. A ficha de desfiliação foi assinada em seu gabinete. O comunicado foi enviado, ontem, ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e, em seguida, à Justiça Eleitoral.

Com isso, Bolsonaro ficará livre para assumir o comando do Aliança pelo Brasil. O evento de fundação será amanhã, em Brasília. 

O anúncio foi feito pelos advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga, após se reunirem com o presidente por mais de uma hora em seu gabinete no Palácio do Planalto. “O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para frente”, disse Gonzaga. De acordo com os advogados, não há empecilho para que Bolsonaro assuma a presidência do partido. 

Na segunda-feira (18), Bolsonaro sinalizou que poderá assumir a presidência da nova legenda. Entretanto, ao conversar com jornalistas, não respondeu se ele estaria disposto a acumular as funções da Presidência da República com o comando da nova sigla.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL -RJ) pode ganhar o comando do novo partido político que está sendo formado pelo pai. Ele é a segunda opção para assumir a presidência do Aliança pelo Brasil, caso o presidente, que é a expectativa da maioria dos apoiadores, decida não ocupar a liderança formal da sigla que está sendo gestada para aglutinar apoiadores do bolsonarismo.

A estratégia que vem sendo discutida na criação do Aliança pelo Brasil é Bolsonaro assumir a presidência de seu novo partido e, imediatamente, se licenciar, passando o comando para Flávio. Bolsonaro, então, seguiria como uma espécie de presidente de honra.

A troca partidária é fruto de um longo desgaste com Bivar, a quem Bolsonaro se referiu como “queimado pra caramba”. A crise interna do PSL se desdobrou ao longo do ano, em meio ao caso das candidaturas de laranjas.

Infidelidade 

A bancada do PSL na Câmara conta hoje com 53 congressistas, a segunda maior da Casa, atrás do PT. No Senado tem 3 dos 81 senadores. Os deputados devem aguardar a criação da Aliança pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. Hoje, a legislação permite determinadas situações para desfiliação partidária em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.

Os organizadores do novo partido pretendem propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a coleta de assinaturas seja feita por meio digital, com base na criação de um aplicativo específico para isso.

O novo partido está recorrendo a uma espécie de mutirão com os cerca de 25 parlamentares do PSL que pretendem migrar para a legenda.

Cada um está incumbido de indicar e levar a tiracolo três pessoas para o evento, para estarem entre os signatários do requerimento de registro partidário. É o primeiro passo no longo do processo de fundação de uma legenda.

A lei 9.096/95, que rege os partidos políticos, determina, em seu artigo 8º, que este documento tem de ser assinado por no mínimo 101 pessoas, de ao menos nove estados. Cumprida essa etapa, começa a coleta de assinaturas para que o registro seja aprovado pela Justiça Eleitoral. São necessários 491.967 apoios. Bolsonaro tem pressa, porque o partido tem de estar criado até o início de abril de 2020, para que sua base possa disputar a eleição municipal.

Ex-líder do Governo vai à CPI denunciar ‘milícias virtuais’

A saída do clã Bolsonaro do PSL não deve inibir ataques de antigos aliados, como a ex-líder do Governo no Congresso. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fake news vai ouvir, hoje, a partir das 13h, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para esclarecer declarações sobre milícias digitais feitas pela parlamentar em suas redes sociais.

Autor do requerimento para a audiência, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) entende que Hasselmann pode ajudar nas investigações por ter manifestado conhecer a origem das mensagens que vem recebendo.

“Não tenho medo da milícia, nem de robôs”, publicou a deputada em 18 de outubro, como resposta à publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O senador destacou ainda que, na ocasião, a ex-líder do governo também afirmou: “Não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado”.

De acordo com Carvalho, a deputada também denunciou no Twiter a existência de milícias virtuais: “todo mundo sabe das milícias virtuais de Bolsonaro. Eles têm uma milícia virtual e todo mundo sabe disso. São pessoas interligadas em todo Brasil, algumas recebendo para isso e outras não. Muitos robôs”, publicou a deputada na rede social.

Ontem, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo informou que Joice preparava um PowerPoint para detalhar o que diz serem as várias células de milícias digitais. A deputada deve listar ainda funcionários de gabinetes que receberiam para alimentar as redes sociais com o que ela diz serem fake news.

Com a saída de Bolsonaro e de seus filhos dos quadros do PSL, haverá mudanças partidárias nos estados. 

O PSL pode, por exemplo, voltar a fazer parte da base de apoio do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), adversário do clã Bolsonaro. O diretório fluminense da legenda estava sob comando do senador Flávio Bolsonaro, que pediu desfiliação da legenda na última segunda-feira.

A Executiva Nacional do PSL escolheu o deputado Sargento Gurgel (RJ) para comandar o diretório carioca. Tanto o parlamentar quanto o presidente do partido, Luciano Bivar, sinalizaram que a legenda deve se reaproximar de Witzel.

Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a redação final do projeto do sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19). Assim, a proposta será enviada ao Senado. O tempo mínimo de serviço subirá dos atuais 30 para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para homens e mulheres.

Senado Federal

Após acordo entre Governo e oposição, o Senado aprovou, ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede para incluir na reforma da Previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original, apresentada por Flávio Arns (Rede-PR).

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.