Atuação precária das Câmaras

Escrito por Redação ,
Legenda:
Foto:
Presidentes admitem problemas, mas dizem que o empecilho está na infraestrutura e na pouca representatividade

Embora disponham de orçamentos maiores do que grande parte dos municípios do Interior do Estado, cidades vizinhas a Fortaleza não contam com Câmaras Municipais que atuem de maneira expressiva nos papeis que cabem ao Legislativo. Os vereadores dessas Casas passam a maior parte do tempo longe dos plenários e das principais discussões relacionadas ao bem estar de seus eleitores.

O Diário do Nordeste realizou um levantamento sobre a estrutura e o funcionamento das Câmaras de municípios vizinhos à Capital - Caucaia, Maracanaú, Eusébio e Aquiraz - e constatou número reduzido de sessões por semana, estrutura física deficitária e falta de periodicidade nas reuniões das comissões.

O Legislativo de Maracanaú é o que, regimentalmente, prevê maior número de sessões ordinárias: três por semana. Em seguida, vem o de Caucaia, com duas, e as Câmaras de Eusébio e Aquiraz, municípios menores em termos tanto de população quanto de orçamento, com apenas uma sessão por semana. Em relação ao subsídio dos vereadores, Caucaia representa o maior valor, seguido de Maracanaú, Aquiraz e Eusébio.

Dentre os municípios citados, a Câmara de Maracanaú é a que dispõe de maior verba para o funcionamento, sendo o valor repassado mensalmente pelo Executivo no montante de R$ 978 mil. Lá, cada vereador recebe subsídios de R$ 6 mil e tem direito ao auxílio de seis assessores mais Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) na ordem de R$ 4.200 para gastos com alimentação, aluguel de veículo e combustível.

Insuficiente

Apesar do custo considerável, os vereadores de Maracanaú só têm realmente obrigação de estarem presentes na Câmara às segundas, terças e quartas, quando ocorrem as sessões plenárias. Nos demais dias, eles comparecem em caso de reunião das comissões ou se quiserem receber a população em seus gabinetes.

O presidente da Câmara de Maracanaú, Chico Barbeiro, admitiu que a intensidade dos trabalhos da Casa Legislativa tem sido insuficiente, mas justificou que isso ocorre porque a representatividade de 13 vereadores é pequena diante da população superior a 200 mil habitantes.

"Quando não tem sessão, a área administrativa funciona normalmente. Isso não impede que o vereador desenvolva seu trabalho independente no gabinete ou na comunidade. O vereador não trabalha só na Câmara. Para corresponder aos anseios do povo, nós já aumentamos de duas sessões para três por semana", explicou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Caucaia é o segundo maior município da Região Metropolitana de Fortaleza em termos de população, perdendo apenas para a Capital. A Câmara Municipal de Caucaia conta com 14 vereadores e seis comissões técnicas permanentes para defender os interesses, fiscalizar e garantir os direitos básicos de 286 mil habitantes.

Para isso, são realizadas apenas duas sessões por semana, sempre às terças-feiras e quintas-feiras. O presidente Tanilo Menezes admite que o número de sessões é insuficiente para discutir e aprovar matérias importantes para o município. "Estamos nos preparando para reformar o Regimento e aumentar as sessões", anunciou.

Extinta

O vereador de Caucaia recebe R$ 7.400 por mês, e, conforme explicou Tanilo, a VDP foi extinta, após o escândalo de fraude que afastou todos os vereadores, em 2010. Dessa forma, a estrutura auxiliar de cada parlamentar é de seis assessores. Como os gabinetes são pequenos, com apenas a mesa do vereador e um balcão com computador, servidores explicaram que os assessores normalmente realizam "trabalhos externos" e dificilmente comparecem à Câmara.

Em Aquiraz, dez vereadores participam das sessões apenas uma vez por semana para atender aos anseios de 72 mil habitantes, recebendo subsídios em torno de R$ 5 mil e dispondo de três assessores. Já o município de Eusébio, cuja população é de 46 mil habitantes, conta com 9 vereadores que recebem subsídios mensais de R$ 3.900 e dispõem do auxílio de quatro assessores parlamentares.
Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.