AL retoma o processo de votação no plenário

Escrito por Redação ,
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Algumas matérias de interesse do Executivo vão estar na pauta para deliberação na sessão ordinária de hoje

A sessão da Assembleia Legislativa ontem, foi levantada devido a morte do jornalista e ex-deputado Themístocles de Castro e Silva, ocorrida na madrugada da última terça-feira. Os requerimentos pedindo o levantamento dos trabalhos partiram dos deputados Fernando Hugo (PSDB) e Ely Aguiar (PSDC). Desde sexta-feira, dia 11, não há sessão ordinária na Casa.

Na sexta-feira, o motivo foi a falta de quórum para realizar a sessão. Terça-feira, dia 15, foi feriado nacional, dia da Proclamação da República. Mesmo não havendo sessão ontem, o expediente foi lido, informando os projetos que deram entrada no Legislativo. Foram quatro proposituras de autoria parlamentar e um ofício do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), encaminhando o relatório de atividades do 3º trimestre do corrente ano.

Hoje, mais quatro mensagens oriundas do Poder Executivo, começam a tramitar na Casa. Uma delas autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 360 mil para o Fundo Estadual de Saúde (Fundes). O Objetivo é construir uma casa em Fortaleza para abrigar pessoas portadoras do vírus HIV. Outra matéria trata da isenção do ICMS sobre a operação com alimentos oriundos da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Os deputados também pretendem realizar votação no plenário. De acordo com o vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Sérgio Aguiar (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, pelo menos quatro projetos de lei de autoria do Executivo que tramitam na Casa deverão ir à votação.

Bem público

Um deles é o que reformula e amplia o Prêmio Escola Nota Dez que foi instituído no atual Governo em 2009. A matéria abrange as 150 escolas públicas que apresentem os melhores resultados no Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização, e as 150 escolas públicas que tenham obtido os melhores resultados do 5º ano, expressos pelo Índice de Desempenho Escolar.

O projeto pretende ainda incluir no Prêmio Escola Nota Dez as escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) de 2º e 5º anos do Ensino Fundamental, expressos pelo IDE-Alfa e IDE-5, para implementação de plano de melhoria dos resultados de aprendizagem de seus alunos.

Outros dois projetos a serem apreciados pelos parlamentares tratam de permutar bem público pertencente ao Estado do Ceará com bem privado, com o intuito de fazer a doação desse bem à Petrobras. Em ambas as matérias o objetivo é a implantação da refinaria da Petrobras no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Além desses, Aguiar informa que deverá ir para a pauta de votações a mensagem que determina o modelo de gestão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e cria sua Unidade Gestora e o Conselho Gestor do Porto e das áreas do entorno.

Ex-deputado

Themístocles de Castro iniciou sua carreira política como suplente de deputado estadual no ano de 1962. Depois exerceu mandato de parlamentar estadual no período de 1963 a 1966, quando foi eleito 2º vice-presidente da Assembleia, e na 17ª legislatura, entre 1967 a 1970. Em 1973 assumiu, como suplente, o mandato de deputado federal. Antes, de ser deputado ele foi secretário de Estado, no Governo Parsifal Barroso.

Na área do jornalismo Themístocles de Castro foi integrante dos Diários Associados, trabalhando na cobertura política do Congresso Nacional, quando este funcionava no Rio de janeiro.

Antes da sessão ser levantada foi feito um minuto de silêncio em respeito à sua memória. Vários deputados, incluindo o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio, lamentaram a morte do jornalista.
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