Siglas têm até hoje para definir 'compensações'

Brasília. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem detalhes sobre o acordo de compensação de tempo para os presidenciáveis no horário eleitoral gratuito aprovado na terça-feira (28). Os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário eleitoral gratuito poderão fazer acordos para flexibilizar o tempo na propaganda de rádio e TV.

Para isso, os partidos devem protocolar até hoje a solicitação no TSE para as veiculações dos sete primeiros dias de propaganda. Para os outros programas, as solicitações devem ser pedidas ao tribunal com, no mínimo, cinco dias antes da data de veiculação. A estratégia poderá ser aproveitada por candidatos interessados em acumular segundos e aparecer menos vezes, mas por um período maior, no horário eleitoral gratuito.

Assim, os candidatos deixariam de participar do programa em uma data, compensando na outra. O acordo de compensação de tempo entre partidos políticos ou coligações será submetido à apreciação da presidência do tribunal.

O TSE informou que a decisão da presidente será apreciada em tempo hábil. "Eventuais acordos de compensação de tempo entre partidos e coligações serão apreciados tempestivamente pela presidência do TSE", diz o tribunal. A mudança foi uma das sugestões feitas pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) ao TSE e foi aprovada por unanimidade em plenário.

O instituto destaca que apenas 5 das 13 coligações com candidato a presidente da República terão tempo superior a 30 segundos e, por isso, sugeriu a mudança. Por outro lado, o TSE vetou a possibilidade de os presidenciáveis dividirem as inserções de 30 segundos em duas de 15 segundos.

A expectativa de dividir as inserções era uma aposta das legendas com menos tempo de TV. A estratégia era aparecer menos, porém mais vezes, ao longo da programação diária.

A propaganda eleitoral em rádio e TV vai de 31 de agosto a 4 de outubro, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados. O plano de mídia foi divulgado pelo TSE na semana passada.

No primeiro turno, cada presidenciável participará dos dois blocos diários de programa, que terão 12 minutos e 30 segundos cada. No rádio, a propaganda vai de 7h a 7h12m30 e de 12h a 12h12m30.

Na TV, o horário eleitoral será de 13h a 13h12m30 e das 20h30 até as 20h42m30.

Candidaturas avulsas

O TSE recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República.

Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional. No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.

Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).

O PSC chegou a aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao Podemos e apoiar Álvaro Dias.

Rabello ficou como vice-presidente na chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC. A jornalista Valéria Monteiro chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam atualmente decisão da presidência do TSE.