Rosa Weber vai assumir TSE hoje

Escrito por Redação ,
Legenda: O princípio da insignificância é adotado na Justiça quando o delito material deixa de ter significado porque a lesividade do crime é irrelevante e não há dano efetivo ou potencial ao patrimônio da vítima.
Foto: FOTO: STF

Brasília. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje, às 20h, no Plenário da Corte, em Brasília.

Rosa vai substituir o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. Seu primeiro grande desafio será já em outubro, quando o País elegerá o próximo presidente e, ainda, governadores, deputados e senadores.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente, informou o site da Corte.

Nascida em Porto Alegre, Rosa graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003. Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral.

Comandando a última sessão como presidente do TSE, Luiz Fux celebrou com a Advocacia-Geral da União (AGU) acordo de cooperação técnica para efetivar o ressarcimento ao erário de valores gastos com a realização de eleições suplementares.