Vale deve ser responsabilizada 'severamente' por tragédia em Brumadinho, diz Raquel Dodge

A chefe do Ministério Público Federal destacou que as punições a envolvidos no rompimento da barragem podem ocorrer na esfera criminal, cível e administrativa

Escrito por Estadão Conteúdo ,

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (28), que planeja se reunir na tarde de terça-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para discutir a tragédia de Brumadinho (MG). 

Ao defender uma ação conjunta do sistema de Justiça diante da ruptura da barragem da Vale ocorrida na última sexta-feira (25), a procuradora-geral pediu prioridade na indenização das famílias e cobrou que a Vale seja responsabilizada "severamente".

Muitos perderam o modo de trabalho e financiamento de sua própria vida e é preciso cuidar disso. Mas é preciso também responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa deu causa a este desastre e promover também a punição penal,

Dodge afirmou que é preciso trabalhar, neste momento, para esclarecer a cadeia de responsabilidades, levando-se em conta tanto competência estaduais como federais.

"Em primeiro lugar devemos tratar da responsabilização no tocante à indenização das famílias. Elas estão muito preocupadas com seus entes queridos, é preciso dar certeza sobre o paradeiro de cada um, mas é preciso também que tenham algum tipo de socorro", afirmou a procuradora-geral, ao participar em São Paulo de um seminário organizado pelo Ministério Público. 

Responsabilização criminal

Dodge ressaltou como um dos pontos de atenção o fato de funcionários terem sido instalados na rota de uma eventual ruptura da barragem. Ela defendeu inclusive uma "avaliação do ponto de vista criminal", uma vez que colaboradores e moradores da região foram colocados em condição de risco. 

O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia

Raquel Dodge reiterou que uma força-tarefa foi criada pelo MPF para auxiliar nos trabalhos em Brumadinho, com a incumbência de esclarecer o que caracteriza crime federal ou crime estadual, e aquilo que configura crime ambiental

A Procuradoria, de acordo com ela, também enviou um perito especializado em temas ambientais ao local do acidente.

"Há uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida, para que todos os envolvidos nesse caso sejam efetivamente responsabilizados", reforçou.