Sem dinheiro, estados não têm planos para aliviar crise com coronavírus

A crise econômica que pode atingir o país com a evolução da pandemia do coronavírus vem em um momento em que estados brasileiros não estão com folga no caixa. Sem dinheiro, parte dos governadores ainda não anunciou planos para enfrentar os impactos do avanço da Covid-19 no país - já são 98 casos confirmados da doença.

O Rio Grande do Sul, estado que chegou a ter queda na importação de insumos da China em razão do coronavírus, ainda não adotou nenhuma medida específica para diminuir as possíveis consequências da pandemia na economia gaúcha. O estado também enfrenta uma grave estiagem que afeta o agronegócio.

"Ainda é cedo para verificar impactos na atividade econômica e na arrecadação, mas qualquer novo fator de risco sobre a receita pode dificultar ainda mais o fluxo de caixa", afirmou, em nota, a Secretaria da Fazenda da gestão de Eduardo Leite (PSDB). A pasta diz seguir com rigor o seu plano anterior para enfrentar a crise fiscal local, adotando "contenção de gastos, foco em concessões, privatizações e medidas de desburocratização que auxiliem no ambiente de negócios".

No estado vizinho, Santa Catarina, o governo de Carlos Moisés (PSL) disse que ainda não há alteração significativa na arrecadação como consequência do coronavírus.
"O efeito imediato que tivemos com o aumento do dólar, em razão da pandemia do coronavírus, foi a alta no desembolso da dívida pública", diz o secretário da Fazenda, Paulo Eli. Para 2020, estava previsto pagamento de R$ 2,2 bilhões com a dívida pública. Hoje, esse montante supera R$ 2,6 bilhões, ou seja, R$ 400 milhões a mais, explicou.

"Estamos em processo de contenção de gastos, não estamos autorizando novas despesas até que o cenário fique mais claro. É melhor adiar as despesas por até três ou quatro meses do que autorizar agora e depois não conseguir pagar", afirmou Eli.

Com uma das piores crises fiscais do país, Minas Gerais diz que ainda analisa alternativas para mitigar os efeitos da crise desencadeada pelo novo coronavírus. As ações são acompanhadas pelo governador Romeu Zema (Novo). Na nota divulgada na semana passada, em que anunciou que sancionaria apenas parcialmente o reajuste dos servidores da segurança pública, Zema diz que o estado estima queda de R$ 548 milhões na arrecadação do ICMS, devido a previsão de redução do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2020.

O governador elenca o coronavírus como um dos principais fatores externos para a redução dos números.

Minas Gerais tem servidores com salários parcelados desde 2016, e o pagamento da dívida com a União está suspenso graças a liminares no STF (Supremo Tribunal Federal). A assinatura do RRF (Regime de Recuperação Fiscal) é defendida pelo governador como única saída para o estado. No ano passado, o governo apresentou à Assembleia Legislativa um programa com três projetos de lei para começar o processo de adesão: a autorização para assinatura do acordo é um deles. O projeto ainda está no Legislativo.

Medidas

Os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul informaram que não há nenhum estudo finalizado sobre esse assunto. O governo de Mato Grosso do Sul afirma que ainda não há definições sobre medidas econômicas diante do novo coronavírus.

O Governo do Rio de Janeiro, em nota, informou que contingenciou R$ 3 bilhões "para enfrentar as despesas decorrentes do combate ao novo coronavírus e a queda dos preços do petróleo, que tem forte impacto sobre as receitas de royalties e participações especiais". Além disso, criou gabinete de crise para o enfrentamento da doença, que funcionará 24 horas por dia, "fazendo avaliações permanentes da situação do coronavírus, incluindo os impactos financeiros e suas eventuais medidas".

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB-SP), anunciou na sexta (13) a liberação de R$ 225 milhões para crédito subsidiado a empresas paulistas para o aquecimento da economia do estado em razão do impacto do coronavírus.

O governador afirmou que essa é a primeira iniciativa econômica do estado para estimular a economia. "Gradualmente vamos anunciando as outras", disse Doria.
Do total de crédito subsidiado, R$ 200 milhões serão oferecidos para empresas que faturam de R$ 81 mil a R$ 300 milhões por ano via o banco Desenvolve São Paulo, com taxas de juros mais baixas e aumento do prazo de pagamento e carência.

O Banco do Povo irá disponibilizar os outros R$ 25 milhões em linhas de crédito de até R$ 20 mil para micro e pequenos empreendedores.
Não se manifestaram Paraná, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Bahia e Paraíba.