Dona de navio grego provocou acidente na Rússia e foi alvo de ataques piratas

Sede da empresa proprietária do navio Bouboulina, suspeito de derramar o óleo que atinge as praias do Nordeste, a Grécia é líder global no mercado de navegação comercial, com a maior frota do mundo em termos de capacidade de transporte, mas não nutre boa fama. A Delta Tankers, proprietária do navio sob suspeita, não tem bom histórico. Em 2016, um navio da empresa provocou um acidente na Rússia. Houve colisão no porto de Primorsk, na região de São Petesburgo. O prejuízo foi de US$ 27 milhões (R$ 107 milhões).

O próprio Boubolina já havia ganhado o noticiário internacional por ter sido atacado por piratas em julho de 2016, próximo ao litoral da Nigéria. Depois disso, seguiu sua rota e, entre os dias 20 e 27 de julho, atracou em portos brasileiros em São Francisco do Sul (SC), São Sebastião (SP) e Angra dos Reis (RJ).

A ligação da Grécia com o setor de navegação tem personagens polêmicos, como magnata Aristóteles Onassis, morto em 1975, e denúncias de corrupção, como caso investigado pela Lava Jato envolvendo propina paga a armadores gregos pela diretoria de Abastecimento da estatal em governos petistas. Rodrigo Luiz Zanethi, advogado e professor de direito marítimo portuário em Santos, cidade que abriga o maior porto do país, diz que os navios gregos não são conhecidos por serem bem-cuidados. "Como eles transportam a granel, o frete é mais baixo. E as empresas gastam pouco com a conservação do navio para dar lucro." Em geral, os navios conteineiros e de grandes empresas são melhor conservados, diz.

Além disso, ele afirma que navios como o Bouboulina, pertencente à companhia grega Delta Tankers e principal suspeito pelo vazamento de óleo que atinge o Nordeste, são classificados como tramps, que ficam circulando em busca de portos para atracar, em oposição aos liners, que têm uma rota estabelecida.

A Grécia lidera ainda no transporte de petróleo, concentrando 24% do mercado mundial, de acordo com relatório da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). Ao fim de 2017, a Grécia tinha 4.318 navios, com capacidade total de 330.176 toneladas. O número equivale a 17% da capacidade global de transporte por navios. O país com o maior número de embarcações, porém, é a China: 5.512, mas com capacidade menor, de 183.094 toneladas.

O governo ainda investiga a responsabilidade do navio Bouboulina pelo desastre ambiental na região Nordeste. Caso confirmado, além do crime ambiental, a tripulação terá infringido regras de convenções do transporte de carga que determinam alerta imediato sobre vazamentos e acionamento do seguro contra danos. Há um tipo de seguro chamado P&I (proteção e indenização) que cobre danos como mortes, perdas de cargas e poluição e é provido não por seguradora, mas por clubes que compartilham os riscos que não são cobertos por seguradoras.

Para os especialistas ouvidos, o transportador deve ser responsabilizado pelos danos econômicos e ambientais causados pelo vazamento. "Não se pode falar em dolo, mas houve falha. Derramamento de óleo geralmente é falha operacional, a menos que o navio tivesse sido atingido por um outro ou por um evento climático inesperado e irresistível, o que é muito difícil nos dias de hoje com toda a tecnologia e os protocolos de segurança", diz Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em direito marítimo e direito do seguro.

Segundo o Cremoneze, é preciso reforçar a ideia de responsabilidade civil integral nesses casos. "O Estado brasileiro pode entrar com ação e outros prejudicados também, como associações de pescadores, de moradores, de hoteleiros. Quem tem o bonus tem que arcar com o ônus."

Bandeiras

A empresa Delta Tankers, dona do Bouboulina, diz em seu website que tem 30 navios, com uma capacidade de carga somada de 4 milhões de toneladas. "Todos os navios contêm aparelhos, equipamentos e sistemas que cumprem ou superam os mais estritos padrões ambientais e de segurança", diz o site da empresa. 

A companhia grega, relativamente nova do mercado (foi fundada em 2006), nos últimos anos vem adquirindo navios e expandindo sua frota, que também contém navios com bandeira na Libéria. A maior parte da frota de armadores gregos tem bandeira de outros países: apenas 19% da capacidade total de transporte tem bandeira grega --na China, o número chega a 45%.

A escolha por diferentes bandeiras responde a uma mistura de motivações, que vão desde a pressão de financiadores à busca por melhores serviços. Segundo especialistas, bancos costumam preferir financiar embarcações com bandeiras de países que oferecem menor resistência ao arresto, em caso de calote.

Outro motivo seria a possibilidade de usar tripulações estrangeiras, o que não é permitido em alguns países. Por isso, França, Dinamarca e Noruega, por exemplo, têm duas bandeiras. Uma delas, geralmente usada para transporte internacional, tem regras mais flexíveis para a contratação de estrangeiros, geralmente a custos mais baixos.

Já países conhecidos por oferecer "bandeiras de conveniência", como Panamá, Ilhas Marshall e Libéria, não têm restrições de nacionalidade de tripulantes. Os três transformaram a oferta de bandeiras para navios em um negócio e, por isso, lideram a lista dos países com maior número de embarcações sob sua responsabilidade.

O Panamá tem sua bandeira em 7.914 navios, com uma capacidade de transporte de 335.888 toneladas. Ilhas Marshall e Libéria tinham ao fim de 2018, respectivamente, 3.419 e 3.321 navios, com capacidades para transportar 237.826 e 223.668 toneladas. Juntos, os três concentram 41,4% da capacidade global de transporte por navios.