Discussões sobre derramamento de óleo nas praias avançam no Congresso

Pescadores cearenses participam de audiência pública em Brasília

Escrito por Carol Curvello ,
Legenda: Manchas de óleo no litoral trazem prejuízos para atividades econômicas como a pesca e o turismo
Foto: Foto: AFP

O impacto do derramamento de óleo no litoral brasileiro vem sendo acompanhado pelos parlamentares no Congresso Nacional por meio de uma comissão externa. Segundo o último balanço do Ibama, 695 localidades de 117 municípios localizados em dez estados brasileiros já foram afetados pelo óleo. A Comissão externa da Câmara dos Deputados, que foi instalada para acompanhar as investigações do derramamento, já promoveu duas audiências com especialistas e órgãos do governo.

A última ocorreu nesta quinta (21) para debater os impactos ecológicos e socioeconômicos, as ações de resposta, recuperação e monitoramento e a apuração de responsabilidades relacionados ao desastre. Na audiência, os pesquisadores do Laboratório de Análise e processamento de imagens de satélite (LAPIS), da UFAL que acompanham a situação desde que surgiram as primeiras manchas de óleo, apresentaram informações obtidas através do monitoramento de imagens de satélite.

Segundo o coordenador da LAPIS, Humberto Barbosa, uma das imagens de satélite aponta causas diferentes das cinco já apresentadas pela Marinha. “Teve todo um processo de etapas. O fluxo de navios cargueiros aumentou no Brasil, encontramos 111 em julho. A suspeita recai sobre um navio cargueiro que teria partido da Ásia em direção à África, com capacidade de carga duas vezes maior do que o Bouboulina, o navio grego apontado pelo governo como o principal suspeito do vazamento”, disse.

Pescadores

Alguns pescadores cearenses acompanharam a audiência, muitos foram à Brasília nesta quinta, para participar do ato em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal, comemorado no dia 21, e aproveitaram para cobrar ações mais efetivas na contenção do óleo.

A assessora nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Ormezita Barbosa, ressaltou que as comunidades estão tendo que atuar em várias frentes na remoção do óleo, devido à demora do governo.

“A gente não consegue perceber a execução do Plano de Contingência do governo, e as comunidades estão tendo que se responsabilizar pela remoção do óleo e a gente sabe o tanto que é perigoso. Temos atuado também no sentido de dar visibilidade aos prejuízos, a imagem do turismo parece muito forte, mas de quem atua diretamente não aparece”, declarou.  

A marisqueira Givanilda Santos, do Sergipe, contou a situação crítica que os marisqueiros estão enfrentando por conta do derramamento de óleo que chegou ao mangue.

“Está um horror, já tem pescador passando necessidade, muitos não mandam os filhos para escola, e nós que vamos pescar não encontramos quase nada, e o que ainda dá pra pegar não querem comprar, o que dificulta mais ainda a nossa situação”, declarou a marisqueira.

O estudante cearense Jeferson Lima, do curso ciências biológicas da UFCE, também acompanhou a audiência. Ele explicou um dos estudos que fez no munícipio de Aracati, onde os pescadores notificaram o aparecimento de óleo.

“O óleo está prejudicando a atividade pesqueira, contamina os peixes como também aos moradores, eles não podem ter acesso ao banho de mar. Espero que o governo olhe pra essa causa, e tenham uma atenção de preservar o ambiente”, disse o estudante.  

CPI do óleo

Para auxiliar nas investigações da origem do óleo, a Câmara dos Deputados instalou nesta semana uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do derramamento de óleo no Nordeste.

O pedido de instalação da CPI foi apresentado no dia 23 de outubro com o apoio de 267 deputados, mas somente nesta semana teve o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Por meio de um despacho interno da Câmara e da leitura no Plenário, Maia autorizou o a abertura dos trabalhos da comissão.

O autor da criação da CPI, deputado João Campos (PSB/PE), explica que a principal função da comissão será investigar a origem do vazamento de óleo, analisar as medidas tomadas pelas autoridades e fazer mudanças legislativas para evitar futuros desastres ambientais.

“É o maior desastre ambiental do Brasil, Brumadinho por exemplo teve uma CPI importante. Já são 80 dias e não tem uma resposta efetiva do governo federal, há omissões, o Plano Nacional de Contingência não foi cumprido. Vamos investigar o que deixou de ser feito, porque o impacto foi muito grave para o Nordeste”, alegou.

Campos adiantou que a CPI terá o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo prorrogar por mais 60 dias, e nesse prazo deve realizar audiências com a Marinha, Ministério do Meio Ambiente, Minas e Energia, entidades e especialistas da área que podem contribuir com a investigação.

Composição

Os parlamentares que irão integrar o colegiado ainda estão sendo definidos pelos partidos. A comissão será formada por 34 titulares e o mesmo número de suplentes.

Quatro cearenses já foram indicados para integrar a comissão, entre os titulares constam Eduardo Bismarck (PDT), Célio Studart (PV), Júnior Mano (PL) e como um dos suplentes, Ronaldo Martins (Republicanos). 

 Segundo Bismarck, a comissão será importante pra apurar irresponsabilidades, criar ações e acompanhar os resultados do Executivo. “Alguns impactos ambientais são irreversíveis, mas acho que o principal é reparar e tentar fazer que a punição seja simbólica”, declarou.  

Célio Studart integra todas as frentes sobre o óleo na Câmara dos deputados, além de titular na CPI do óleo, é autor da Proposta de Fiscalização e Controle e membro da Comissão Externa.

“Espero que a CPI investigue a fundo as causas e os culpados desse desastre. Nossa expectativa é possamos ter todas as respostas que o governo federal não foi capaz de descobrir”, diz o deputado.

Júnior Mano alegou que a CPI não pode ser desviada por questões ideológicas. “Precisamos saber se há criminosos querendo prejudicar a economia que resulta das atividades como pesca, turismo, mergulho, lazer e outros.”, explicou.

Divergências

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, vê a instalação da CPI como uma forma de mostrar a “inoperância” do Governo Federal no caso.

“O posicionamento do governo é de inoperância absoluta. Desde os primeiros indícios o governo não conseguiu investigar. Está afetando a economia do Nordeste, a pesca, o turismo, o meio ambiente, isso precisa ser apurador”, diz o pedetista.

Por outro lado, o deputado Genecias Noronha (Solidariedade), apesar da preocupação com o derramamento de óleo nas praias nordestinas, entende que o governo está cumprindo o seu papel de investigar e reduzir os danos, e que isso não compete a uma CPI.

“Não é caso de CPI, a CPI vai investigar o que já esta sendo investigado, deveria ser para investigar algum parlamentar, algum órgão, algo publico. Acho que a CPI é só para criar holofotes”, criticou.