Concurso Depen 2019: solicitação para 309 vagas em análise

Está em análise no Ministério da Economia o pedido do concurso Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para o preenchimento de 309 vagas em seu quadro de pessoal.

As informações divulgadas pela assessoria de imprensa, segundo o Jornal dos Concursos, é de que, do total de oportunidades, 294 são para a carreira de agente federal de execução penal e 15 para especialista federal em assistência à execução penal.

No caso do agente, para concorrer é necessário possuir ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.030, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458. Para os servidores veteranos, a remuneração chega a R$ 10.202,50.

Já o especialista destina-se a quem possui formação de nível superior em áreas específicas. O inicial, neste caso, é de R$ 5.865,70.

Criação de cargos
Também no Ministério da Economia, está em avaliação o pedido que prevê a criação de 1.580 vagas para três cargos: 1.440 para agente, 36 para técnico e 104 para especialista.

O posto de técnico federal de apoio à execução penal, não contemplado no pedido do concurso do Depen, pede nível médio ou médio/técnico, com inicial de R$ 4.120,28.

Em dezembro, o documento chegou a apresentar algumas alterações e a expectativa é de que tais oportunidades sejam criadas o mais rápido possível, para assim reforçar o quadro de servidores do órgão.

A movimentação ocorreu no final de dezembro quando o protocolo foi concluído na Divisão de Provimento e Vacância, onde estava parado desde o dia 3 de dezembro do mesmo mês.

Último concurso do Depen
Em 2014, o Departamento Penitenciário Nacional lançou edital com 258 vagas e cadastro reserva de pessoal. As oportunidades foram distribuídas entre as carreiras de agente, técnico e especialista.

A lotação ocorreu na sede (localizada em Brasília/DF) ou em uma das cinco penitenciárias federais situadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Sob a organização do Cespe/UnB, a triagem do concurso do Depen constou de provas objetivas, testes discursivos, aptidão física, avaliação psicológica, exame médico e investigação social.

Os exames objetivos apresentaram 120 questões sobre conhecimentos básicos (língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público, noções de direitos humanos e participação social), complementares e específicos. Já os testes discursivos foram compostos por um texto dissertativo de até 30 linhas acerca de tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.

As provas foram realizadas em todas as capitais brasileiras, mais o Distrito Federal e as cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.

Sobre o Depen 
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.