Comissão aprova indicações para as diretorias da Anatel, Aneel e ANM

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (28) as indicações do governo para os cargos de diretores de três agências regulatórias do setor de infraestrutura: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM). Os nomes ainda deverão ser aprovados pelo plenário da Casa, e a expectativa é que sejam votados ainda hoje.

Para o conselho diretor da Anatel, a comissão aprovou a indicação de Moisés Moreira, atual secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Moreira também foi assessor especial do ministro e chefe da Assessoria Parlamentar (de 2016 a 2017) do ministério.

Para a Aneel, foi aprovado o nome de Elisa Bastos para o conselho diretor da agência. Elisa é analista de sistemas, com doutorado e mestrado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp, atua na Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia. Tem também em seu currículo passagem pela Companhia Energética de Goiás (CELG).

Já para a ANM, a mais nova das agências reguladoras, a CI aprovou a indicação de Debora Toci Puccini para a diretoria. Debora tem especialização em Geologia Regional e Econômica e vários artigos publicados na área. Ela trabalha no Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ).

Atualmente, são 11 as agências reguladoras federais em funcionamento. Além da Anatel, Aneel e ANM, existem ainda as agências nacional do Cinema (Ancine), de Aviação Civil (Anac), de Transportes Aquaviários (Antaq), de Transportes Terrestres (ANTT), do Petróleo (ANP), de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Saúde Suplementar (ANS) e de Águas (ANA).