Barragens como a de Brumadinho devem ser desativadas até 2021

A Agência Nacional de Mineração (ANM) quer proibir a utilização das barragens a montante em todo o País. De acordo com proposta de resolução da ANM, a determinação é que esse modelo de barragem seja extinto no País até o ano de 2021. O texto da resolução está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18) e será objeto de consulta pública por 30 dias.

Atualmente, há 84 barragens desse tipo no Brasil, das quais 43 são classificadas como de alto dano potencial - quando o rompimento ou mau funcionamento acarreta perda de vidas humanas e danos sociais, econômicos e ambientais. A decisão se deu após a tragédia de Brumadinho, em 25 de janeiro. A Vale anunciou um plano para acelerar o descomissionamento de suas barragens a montante - a companhia ainda tem dez nesse modelo, e nove já foram desmontadas.

A barragem que se rompeu em Brumadinho, na Mina Córrego do Feijão, tinha 86 metros de altura e começou a ser construída em 1976 pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 2001). De acordo com a Vale, a barragem estava inativa, sem receber novos rejeitos, desde 2015.

Resolução

A proposta de resolução divulgada pela ANM prevê que as mineradoras façam o descomissionamento ou descaracterização de suas barragens a montante até o dia 15 de agosto de 2021. Até lá as barragens desse tipo que estiverem ativas deverão ter monitoramento constante, até que sejam extintas ou adaptadas para modelos a jusante ou de linha de centro.

Segundo a ANM, o modelo a montante era o mais comum nas décadas de 1970, 1980 e 1990, por ser um método mais barato. "Contudo, constata-se que este método não pode mais ser tolerado na atualidade, uma vez que crescem os registros de acidentes relacionados a este método construtivo, bem como se observa que várias destas estruturas já ultrapassam algumas dezenas de anos de vida útil, além de terem sido alteadas ao longo dos anos, o que aumentou paulatinamente a carga de rejeitos em suas bacias", afirmou a agência em nota.

Desde 2016, logo após o acidente em Mariana (MG) com a Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton), o governo não autoriza a construção de barragens a montante, mas aquelas construídas em anos anteriores foram mantidas. O modelo considerado obsoleto também foi proibido no Chile, e tem sido menos usado nos Estados Unidos e na Europa.