Dilma sanciona lei que cria Pronatec

Escrito por Redação ,
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Serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014. A expectativa é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos

Brasília. A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem a lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional.

Serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014. A expectativa do governo é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional. Para implementar o programa, estão sendo construídas 208 unidades de institutos federais de educação profissional, sendo que 35 delas devem ser entregues ainda este ano.

E, por meio de parceria com o Sistema S, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas também em 2011.

Ao comentar a importância do Pronatec, Dilma considerou que o plano vai ajudar o País a ter uma educação de maior qualidade. Para a presidente, como o Brasil já conseguiu universalizar a educação, agora precisa avançar na qualidade do ensino. "Hoje nós temos um desafio, que é assegurar capacitação para os nossos jovens, nossos trabalhadores e adultos que não tiveram, no passado, uma oportunidade para essa qualificação", observou.

A presidente ressaltou ainda a importância da parceria com o Senai e o Senac para o oferecimento do ensino profissionalizante. " (Para que possamos) assegurar que o ensino médio brasileiro não seja um ensino iluminista do passado, mas seja um ensino que combina o conhecimento geral, a prática específica e a qualificação necessária para fazer frente à economia do conhecimento, à sofisticação tecnológica."

Desoneração

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Pronatec inova em pontos como o da desoneração de encargos previdenciários e trabalhistas para as empresas que investirem em educação.

"Daqui para frente (com a sanção do Pronatec), nenhum investimento de empresas para educação profissional poderá ser tributado, seja tributo trabalhista ou previdenciário. O Pronatec traz a desoneração total do investimento em educação feito pelas empresas", disse.

Destacou que o programa vai financiar cursos de qualificação para trabalhadores que estiverem procurando emprego e recebendo o seguro-desemprego.