BNDES promete R$ 25 mi para recuperar museus
Verba será destinada a projetos de segurança e melhoria de instalações de instituições que tenham acervos
O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês e que valerá tanto para a elaboração de projetos executivos de segurança e melhoria de instalações quanto para a implantação efetiva dessas mudanças. De acordo com o governo, instituições públicas e privadas poderão inscrever projetos.
Como está no âmbito da Lei Rouanet, esse valor representa uma doação –e não um empréstimo– do BNDES. Criada no início da década de 1990, a lei dá incentivos fiscais para o incentivo à cultura. A decisão foi anunciada após a primeira reunião do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, para discutir a situação do Museu Nacional, destruído pelo incêndio no Rio.
Leia mais:
> Começa perícia para apurar causa
> Entidades divulgam nota de indignação
> Reconstrução deve contar com apoio internacional
> Política de manutenção é contínua, diz secretário
> Especialistas falam sobre conservação
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) informou que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prever a criação dos chamados fundos patrimoniais.
A ideia é criar um fundo para o Museu Nacional e facilitar a doação de recursos públicos e privados, segundo o governo. O recurso doado deve ser aplicado e todo o rendimento poderá ser usado pela instituição.
O texto dessa medida provisória, segundo Padilha, será fechado pelo comitê criado para coordenar o processo de recuperação do museu, composto pela Casa Civil, Educação, Cultura e Relações Exteriores.
“Teremos reuniões já na próxima quinta-feira (6) e um dos temas será a redação dessa medida provisória que vai incentivar a doação privada”, disse Padilha. Os representantes do governo escalados para dar declarações após a reunião fizeram questão de dizer que a UFRJ, ao qual o museu é vinculado, tem autonomia para distribuir o orçamento destinado a ela. Antes mesmo de anunciar medidas, Padilha disse que, de 2012 a 2017, o orçamento da universidade cresceu, mas a dotação que a universidade fez ao museu caiu.
“A universidade tem autonomia orçamentária e financeira, ela distribui o seu orçamento. É muito importante que a gente traga ao conhecimento de todos o orçamento”, disse Padilha, após as críticas que o governo enfrenta pelo corte de gastos.
‘Falaciosa’
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) rebateu, ontem, os dados divulgados pelo governo federal de que houve incremento de 48,9% nos repasses financeiros à instituição entre 2012 e 2017.
Segundo a reitoria, a informação é “falaciosa” e “extremamente absurda”. E informou que o orçamento da universidade encolheu 10,6% entre 2014 e este ano: saiu de R$ 434 milhões para R$ 388 milhões.
No mesmo período, os recursos destinados pela instituição ao Museu Nacional do Rio caíram 35%, de R$ 531 mil para R$ 346 mil, conforme dados passados pelo museu.