Para o bem da nação

Todos os humanos nascem livres e são iguais em dignidade e direitos. É assim que começa a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em dezembro de 1948, e que completa 70 anos de existência. Em ano marcado pela discórdia, ódio e pela polarização de ideias, é importante o resgate de alguns valores primordiais de igualdade e fraternidade advindos deste tratado de princípios universais para todas sociedades democráticas.

As acirradas discussões, brigas de família, palavras inflamadas, notícias falsas tomaram o lugar da sensatez. O Brasil mergulhou em sua mais profunda crise de empatia - para usar a palavra da moda - onde o outro não é ouvido. O contraditório perdeu espaço para uma surdez barulhenta. E, para além de todos os excessos cometidos, a política nunca foi tão debatida. O futuro nunca foi tão esperado. O medo nunca foi tão ressoado. É oportuno lembrar que no debate de ideias e posturas é que nasce o alimento da nossa democracia. Portanto, é necessário e desejável que a democracia brasileira amadureça: para o bem da nação.

Falando assim, em termos históricos, a democracia brasileira é jovem. Mas sua condição primeira é a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Portanto, que se assegure o livre direito de expressar, de ter opiniões divergentes, que se encontre a capacidade de ouvir a multiplicidade de pontos de vista, que se estabeleça o respeito entre os pares e, por fim, que se garanta o exercício dos direitos fundamentais e sociais a todos os brasileiros, sem distinção de origem, cor, raça, gênero, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. "Não haverá paz sobre este planeta enquanto os direitos humanos forem violados em alguma parte do mundo", disse o jurista francês René Cassin, em 1968. Que os direitos humanos sejam protegidos e garantidos pelo Estado brasileiro, sob a luz da Constituição Cidadã, que completou 30 anos esta semana.

Mariana Lobo
Defensora Pública Geral do Estado do Ceará