Para aquecer o mercado

Os setores de construção civil e imóveis tiveram suas perspectivas renovadas após a aprovação, pelo Banco Central (BC), das medidas de estímulo ao crédito imobiliário, as quais valerão a partir de 1º de janeiro de 2019. Esses segmentos se ressentem do esmorecimento ocasionado pela recessão e, no intento de voltar a crescer de maneira efetiva, estão abertos a todo tipo de iniciativa instigante que possa tirá-los da letargia.

Considerando o estado prolongado de apatia nesses importantes ramos, atesta-se que houve demora na liberação de respostas para energizá-los. Já faz tempo que são feitas projeções de melhora para ambos, mas essas não se concretizam em resultados satisfatórios, enquanto outros setores da economia conseguem recrudescer.

No caso da construção civil, a escassez de obras de infraestrutura em âmbito federal é acompanhada também pelo ritmo lento da implantação de projetos prediais residenciais e comerciais.

As duas defasagens se explicam, respectivamente, pela derrocada do investimento público e pelo esgotamento da demanda interna.

O consumidor, de modo geral, pôs as aspirações de compra de imóvel em compasso de espera, na expectativa de reequilíbrio no panorama econômico e político do País.

Malgrado a melhora pontual em algumas áreas, no ângulo de observação do contribuinte médio, ainda não parece convidativo mergulhar em empreitadas que demandem investimento robusto.

As medidas anuídas pelo BC tentarão justamente quebrar a desconfiança coletiva, lançando mão de benefícios que podem ser determinantes para a tomada de decisão dos potenciais compradores.

Uma delas estabelece que, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, os recursos do FGTS poderão ser utilizados para adquirir um imóvel cujo valor não ultrapasse R$ 1,5 milhão.

O limite atual é de R$ 950 mil nas cidades de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte; e de 800 mil no restante do País, o Ceará incluso. A nova margem é até 87,5% maior, dependendo do local onde for aplicada.

A mudança funcionará para financiamentos contratados em conformidade com as regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O patamar de R$ 1,5 milhão não é inédito, tendo figurado temporariamente em 2017. Apesar de postulações do empresariado para mantê-lo, o governo decidiu suspendê-lo. Também não foi bem recebido o fato de a regra só vigorar a partir de 2019, uma vez que seus reflexos seriam mais rápidos se a validade fosse imediata.

Nos próximos seis anos, os estímulos devem gerar R$ 80 bilhões a mais no crédito imobiliário (aproximadamente R$ 13 bilhões por ano), montante que pode aquecer o mercado de compra e venda de imóveis e dar algum fôlego à construção civil.

Os novos incentivos se somam à redução dos juros do financiamento anunciada pela Caixa Econômica Federal em abril deste ano, na esteira da Selic.

As taxas mínimas passaram de 10,25% para 9% para imóveis do SFH. O banco estatal também subira de 50% para 70% o limite do valor a ser financiado.

Os bancos e o mercado compreenderam que o setor imobiliário não vai se recuperar espontaneamente, sendo necessários impulsos externos para que se atinja a convalescença.

Ante a manifesta lentidão econômica, é possível que novos pacotes de ajustes sejam deliberados futuramente.