A Justiça brasileira, soberana em sua essência, tem contribuído para a construção de um novo País, moldado a partir de investigações e punições para crimes de corrupção que deixam a população assombrada. O que até bem pouco tempo atrás seria inimaginável, hoje é uma realidade em nosso País: políticos poderosos, antigos e tradicionais, e grandes empresários presos. No entanto, há um questionamento: por que os Tribunais Superiores do País estão imunes às investigações?
Instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros tribunais superiores, têm nos seus quadros membros sobre os quais, infelizmente, pairam indícios de cometimento de graves desvios no trato com a Justiça, incompatíveis com a sagrada missão da magistratura. Essa situação me incomoda profundamente. Ninguém pode estar acima da lei, principalmente aqueles que são confiados pela sociedade o ofício de aplicá-la com independência e imparcialidade.
Se quisermos a continuidade do processo de transparência no Brasil que atingiu patamar jamais visto pelo trabalho da Operação Lava Jato, precisamos dar um basta nessa impunidade. Por isso, me somo aos colegas senadores pela criação de uma proposta que prevê uma nova forma de deliberar a abertura de inquéritos e instauração de investigações de membros de tribunais superiores. Atualmente, esse poder deliberativo é apenas do presidente do Senado.
Os senadores podem ajudar a mostrar ao povo que a Casa é importante instrumento na busca por um país ético e probo. Não se trata aqui de querer causar algum dano à imagem respeitosa que o Judiciário sustenta, pois todos sabem a importância dessas instituições na busca da manutenção da lei e da ordem. No entanto, isso não pode ser aceito como uma justificativa para barrar investigações nessa esfera do poder.
Por isso, a CPI dos Tribunais Superiores tem se mostrado uma ação urgente e necessária.
