Jovens e a violência

Dentre os anseios manifestados pelos brasileiros, é recorrente a preocupação, em especial daqueles que vivem nas grandes cidades, com a segurança pública. Não poucas vezes discursos que se pretendem propositivos, no sentindo de fazer ver uma solução para o problema, ficam presos em percepções simplistas do problema. Há algo que parece uma frente de batalha, no discurso literal, bélico, das forças do Estado contra aqueles que desrespeitam suas leis e sua população; mas é reducionista acreditar que estas são as únicas batalhas a serem travadas.

Não faltam pesquisas a explicitarem a complexidade da problemática, de forma que soluções simples podem incorrer em novas injustiças e não cumprir promessa resolutiva. Um exame da população carcerária do País é um exercício exemplar para se entender a necessidade de evitar a tentação de saídas exclusivamente repressivas.

Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), departamento vinculado ao Ministério da Justiça, mostram que 56% dos presos no Brasil são jovens - têm entre 18 e 29 anos, faixa etária definida pelo Estatuto da Juventude. O número é elevado. Pessoas da mesma faixa etária correspondem a pouco mais de 20% da população brasileira em geral. A ciência não encontrou condicionantes que garantam que os jovens sejam mais predispostos a cometer crimes do que aqueles que são mais velhos do que eles. Os fatores que desequilibram a balança e determinam este descompasso, mostram outros campos do saber, são sociais.

Outros dois dados para se levar em conta: dois terços dos presos no País são negros; e o nível de escolaridade é baixíssimo - 53% sequer têm o ensino fundamental completo. Mais uma vez, não é a biologia ou as ciências médicas que vai dar explicações sobre o que ocorre e a razão de se chegar a estas concentrações nas cadeias de certos perfis. Estes, bem como o indicativo da condição jovem da população carcerária, estão em acordo com numerosas pesquisas que mostram quem são os cidadãos mais vulneráveis do País: jovens, negros e pobres, com pouco acesso à educação e outros direitos básicos constitucionais.

Os números até oscilam de estado para estado, mas mantêm inalterada as ordens e as desproporções da média nacional. O retrato brasileiro, portanto, serve de base para que se pense para além das necessárias políticas de repressão. Afinal, tem-se aí um mapa vivo, que pode ser trabalhado no sentido de se combater, também, as desigualdades, que tornam vulneráveis os mais jovens e facilitam a sua cooptação pelas redes criminosas.

No Ceará, registrou-se redução drástica de mortes de uma população ainda mais jovem - meninos e meninas de 12 a 17 anos. Os 127 casos documentados entre janeiro e outubro representam uma retração da ordem de 65%, em relação ao ano passado. O combate ao crime nas ruas e o maior controle do Estado dentro das unidades prisionais ajudam a explicar tal redução, mas especialistas apontaram a necessidade do contrapeso das ações sociais do Estado. Devem ser continuadas e ampliadas, com foco em frentes como a da educação, também para que esta conquista se mantenha e se repita em anos vindouros.