Editorial: Olhar para a periferia

Prudência dos moradores e acaso contribuíram para que não fossem maiores os prejuízos dos recentes episódios de colapso de edificações em Fortaleza. O colapso de um prédio residencial na Maraponga e de um duplex no Pirambu, ambos na periferia, traduziram em imagens os riscos que a precariedade estrutural de algumas regiões de Fortaleza impõem a seus habitantes.

Há razões para se crer que esses não são casos isolados. O Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Nuham/DPCE) realizou vistoria técnica em conjunto habitacional, com 90 unidades, localizado no bairro Jangurussu, na Capital. Constatou-se que a estrutura física das construções está comprometida, motivo de preocupação para os moradores do local, desde que chegaram até ali as águas das enchentes do Rio Cocó, em fevereiro deste ano.

Os imóveis vistoriados apresentam rachaduras, nas paredes e nos tetos, sinais de infiltração e condições precárias de saneamento básico. Laudo técnico será entregue à Prefeitura Municipal de Fortaleza e à Defesa Civil, mas a Defensoria Pública já adiantou o alerta que, nas atuais condições, a estrutura do conjunto habitacional pode vir a colapsar.

Para evitar o pior, em episódios do gênero, famílias inteiras precisam deixar suas residências e encontrar um novo teto, nem sempre disponibilizado corretamente no calor da crise que as motiva a tomar tais decisões. Aos prejuízos materiais somam-se os emocionais, tendo em vista a temporada de incerteza que essas pessoas precisam enfrentar.

A situação contribui para o agravamento de um quadro que exige ações enérgicas para revertê-lo: o do déficit habitacional. Fortaleza figura entre as capitais brasileiras que mais sofrem com o problema - aqui, estimado em 120 mil moradias que precisariam ser construídas para atender toda a população. O recente fenômeno da expulsão de famílias de casa por membros de facção é responsável por mais um numeroso - e impreciso - contingente para tornar ainda mais complicada a crise habitacional da Capital do Estado.

No caso do prédio interditado na Maraponga, a Procuradoria Geral do Município ajuizou ação contra os proprietários do edifício, pelo prejuízo causado às 16 famílias que residiam no local e outras 15, dos imóveis vizinhos que estão ameaçados pela estrutura condenada e, atualmente, considerados impróprios para moradia. A resposta do Poder Público, contudo, não pode ser pontual.

É mister que se adote medidas urgentes para garantir a segurança destas e de outras famílias que atualmente vivem em locais que ofereçam riscos, segundo análises técnicas de engenheiros, como no caso divulgado pela DPCE, e da própria Defesa Civil. E, de forma sistemática, que se elabore e implemente planos de fiscalização das edificações da cidade, como forma de evitar casos semelhantes e minimizar o risco de tragédias.

Para tal, é necessário que se olhe com atenção para a cidade - em especial, para a periferia - e se implemente melhorias infraestruturais, caso da realização de drenagens e ampliação da cobertura de esgotamento sanitário. Que os desabamentos recentes sejam lembrados e os erros que levaram a eles indiquem a direção que Fortaleza não deve tomar.


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