Editorial: O meio ambiente e o turismo

Com 600 quilômetros de costa e belas praias, o Ceará tem atraído, nos últimos 20 anos, o interesse de grandes empreendedores nacionais e estrangeiros que investiram e seguem investindo em projetos imobiliários voltados para o turismo e para o que se denomina segunda residência. Dezenas de hotéis e resorts construíram-se nos municípios litorâneos, ao mesmo tempo em que, a pouca distância do mar, surgiram empreendimentos de cidades e/ou bairros planejados, tudo isso levantando em conta as novas arquiteturas que agora juntam a natureza às novas habitações, para o que têm de ser obedientes à legislação ambiental.

Algumas das maiores empresas brasileiras especializadas no planejamento e na execução desses projetos imobiliários estão hoje no Ceará. Alguns deles conseguiram ultrapassar as barreiras impostas pelas leis que balizam a relação do empreendedor com o meio ambiente, implantando com êxito seus empreendimentos. Os empresários têm reclamado com insistência de que o processo de licenciamento ambiental vem retardando o início das obras e, por via consequência, o prazo de entrega, causando prejuízo a eles e aos seus clientes. E mais do que isso: gerando insegurança jurídica, o que tem afastado o interesse de investidores estrangeiros não costumados a esse tipo de obstáculo.

Mas surgiu, na última segunda-feira, 22, um bom sinal de paz e concórdia entre o empresariado e as autoridades responsáveis pelo meio ambiente. Por iniciativa da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit), o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno; o de Turismo, Arialdo Pinho; o superintendente do Ibama, Herbert Lobo; o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes Júnior; e o diretor da SPU, Robert Braquiais, reuniram-se com cerca de 20 empresários do ramo imobiliário ligado ao turismo, cujos empreendimentos têm enfrentado o que chamaram de "demorada burocracia" dos organismos ambientais, que lhes negam a licença para a sua execução.

Quase um par de horas depois de uma boa e educada discussão, as partes divergentes convergiram para a criação de um Grupo de Trabalho que se reunirá periodicamente com um exclusivo objetivo: superar os gargalos que impedem maior velocidade aos processos de licenciamento. O secretário do Meio Ambiente não deixou dúvidas sobre o que, na questão ambiental, pretende o governador Camilo Santana: dar toda a atenção ao tema, e para isso a Semace acaba de abreviar as etapas de sua burocracia interna para encurtar os prazos do licenciamento de projetos de geração de energias renováveis - a solar e a eólica, principalmente.

Agora - explicou o secretário Artur Bruno - os processos estão digitalizados, facilitando a relação dos empreendedores com o órgão licenciador. Essa desburocratização será estendida também para os outros setores da atividade econômica, incluindo os empreendimentos ligados ao turismo e aos loteamentos imobiliários. Para otimizar todo esse processo, a Semace está ultimando a elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), uma antiga reivindicação dos empreendedores e também dos ambientalistas. O ZEE conterá as diretrizes que nortearão os atuais e os futuros projetos imobiliários, turísticos ou não, contribuindo não apenas para a redução das tensões, mas também para a solução das pendências. Construiu-se um novo clima para as relações dos organismos governamentais ligados ao meio ambiente com os que investem em projetos de interesse do desenvolvimento econômico e social do Ceará na área imobiliária. Para isso, tem sido positiva a colaboração de todos.