Editorial: No meio do caminho

Poucas imagens traduzem tão bem os problemas da administração pública como a de uma obra parada. Quando um projeto tem seus trabalhos de conclusão interrompidos, seja qual for a razão, o prejuízo se dá em várias frentes. O ônus sempre é dividido com a população, e com frequência ela é a maior prejudicada.

Primeiramente, perde-se com o atraso em si. Se foi dada autorização para que se executasse essa ou aquela obra pública, pressupõe-se que assim foi feito para atender demanda já existente ou de medida previdente, para evitar problemas futuros ou se antecipar ao que os potenciais do País têm a oferecer. Sente-se sua falta no presente ou no futuro próximo.

Obras paradas também implicam em menos dinheiro em circulação. A geração de empregos, consequência comum a trabalhos de grande porte, é também suspensa, assim como a cadeia de negócios movimentada por projetos do gênero.

Por fim, para encerrar a lista dos prejuízos mais evidentes da paralisação de obras públicas, há o risco de degradação de estruturas parcialmente concluídas. As intempéries causam desgastes naquelas partes que teriam contato limitado a elas, caso os prazos fossem rigorosamente respeitados. Em casos mais graves, é preciso mais aporte de recursos para recuperar o que se desgastou, antes de se seguir adiante na conclusão de um projeto retomado depois de meses ou mesmo de anos.

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), considerando contratos firmados como valores acima de R$ 1,4 milhão, encontrou 63 projetos de obras públicas iniciados e não concluídos no Ceará. Boa parte depende de recursos federais. A interrupção de repasses e, consequentemente, do projeto tem diversas causas, para além dos esperados efeitos da crise econômica e da má situação financeira do estado brasileiro. Inclui desde abandono da construtora vencedora da licitação pública até decisão administrativa, passando pelo não atendimento de especificações técnicas e de solicitações de readequação do projeto.

A maior parte das obras paradas está localizada nas duas regiões do Estado com maior contingente populacional: o Cariri e a Região Metropolitana de Fortaleza. Ainda assim, a descontinuidade de projetos públicos prejudica, diretamente, 39 municípios.

Quantitativamente, a área mais afetada é a educação. Das obras paralisadas e listadas pelo TCE, 24 estão relacionadas ao setor. Quando considerado o volume financeiro, lidera o conjunto de obras dedicadas a fortalecer a segurança hídrica no Estado, exemplo de construção de barragens e a conclusão de um trecho do Cinturão das Águas. Projetos nas áreas de infraestrutura, cultura, turismo e saúde estão parados no meio do caminho.

A situação é séria e, por prejudicar a população, requer atenção e esforço conjunto, em cada um dos casos, para garantir a retomada de projetos importantes. União, Estado e municípios devem primar pela excelência administrativa, seguindo o caminho da colaboração, do diálogo e da celeridade dos processos burocráticos. Impasses do tipo vão na contramão do desejo unânime dos cidadãos: ver o País voltar a crescer, garantindo o bem-estar social a todos.