Editorial: Ministros em cena

O Governo de Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional fazem movimentos para superar as diferenças que fizeram subir o tom e a temperatura dos envolvidos. A conciliação é necessária, sem que isso implique na submissão de um poder ao outro. A tensão das relações dos Executivos e Legislativos é insustentável e precisa ser remediada. A estrutura da República exige a articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Federal; a independência de ambos precisa ser respeitada, mas suas funções são complementares, fazem parte de um mesmo organismo.

Mais do que a troca de palavras afáveis e diplomáticas, num ziguezague de notícias, são necessárias ações e posturas condizentes com as funções ocupadas. As posições que se ocupam e os poderes que se detêm não podem ser usados com outro fim senão aqueles previstos pelas leis do País e, no caso do Congresso Nacional, pelos regimentos internos das casas parlamentares. Esses regimentos, diga-se, não podem se sobrepor ou divergir do que dita essas mesmas leis que regulam a vida de cidadãos e instituições brasileiros.

Um movimento que merece atenção é a presença de ministros de Estado no Congresso, em encontros acessíveis ao público, com deputados federais e senadores. De um lado, a equipe escolhida pelo presidente da República para gerir, setorialmente, o que é de competência do Governo Federal. Eleito legitimamente, o chefe do Executivo é investido de confiança no sentido de convocar nomes capazes de administrar pastas complexas, cujas ações são sentidas, no dia a dia, pela população. Do outro lado, estão os parlamentares, também eleitos pelo povo, com a missão de zelar pelos interesses da sociedade, com especial atenção àqueles segmentos e causas com os quais estão mais alinhados. É isso que garante pluralidade de opiniões e diversidade de valores em cena.

O que se espera de encontros assim é uma troca qualificada de informações e argumentações, que possibilitem se encaminhar a um consenso - a aprovação, rejeição ou adaptação do que está em questão. Há momentos que se espera do próprio presidente a presença e a defesa das propostas feitas por seu Governo, mas não se deve questionar a ida ao Congresso de sua equipe de confiança, justamente aquela mais familiarizada com as questões de cada área e com a capacitação técnica necessária ao desafio que é gerir uma Pasta.

O que se viu na Câmara e no Senado foi um resultado desigual. O clima ainda tenso e as indefinições de quem efetivamente se coloca como base e de quem se pretende oposição provocaram ruídos, mas não o suficiente para roubar a cena desses encontros. Alguns ministros conseguiram apresentar seus pontos, engajar-se em debates, responder a questões e ouvir críticas - estas, importante salientar, necessárias em qualquer processo de aperfeiçoamento. Outros tiveram dificuldades que devem inspirar melhorias, umas pontuais, outras estruturais, mas que devem necessariamente acontecer, para que alcancem os resultados deles esperados.

Ainda há estrada a ser percorrida até uma conciliação entre os poderes, mas movimentos assim, mesmo que não necessariamente tranquilos, são os certos a se fazer, por investidos de profissionalismo e espírito público.