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Saúde é o tema que se sobressai em qualquer lista que enumere as maiores preocupações a importunar o sonho dos brasileiros. Encabeçou os rankings elaborados a partir de pesquisas de opinião com amostras generosas da população, divulgados nacionalmente às vésperas dos dois turnos das eleições de 2018. Não era exatamente um resultado surpreendente, mas serviu de termômetro para a classe política, em busca de novos postos nos poderes Executivo e Legislativo. Muitos foram os candidatos que valeram-se desta certeza para, pelo menos no que toca o discurso, tomarem para si como um tema central de seus programas e promessas.
O tom e teor persistem. Considerados os mais de 360 pronunciamentos feitos pelos deputados estaduais na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, no primeiro semestre deste ano, pode-se afirmar com exatidão que os temas mais recorrentes foram aqueles relacionados à Saúde. A este, seguiram-se o da Economia, que o cenário nacional insistentemente coloca na pauta, às voltas com as reformas previdenciária e tributária; e o da Educação, área cara aos cidadãos.
Foram 61 pronunciamentos sobre o tema, abrangendo questões como a falta de leitos hospitalares, a realidade da judicialização de atendimentos clínicos e de acesso a medicações e a necessidade de expansão das redes de tratamentos adequadas a receberem pacientes de saúde mental e de dependência química. Coube ainda debate acerca da gestão dos consórcios de Saúde no interior, imbróglio marcado por disputas entre parlamentares e lideranças políticas locais para indicações de apadrinhados.
A amostragem propicia uma visão panorâmica sobre os desafios da saúde pública. Ainda que se refiram à realidade cearense, trata-se de problemas partilhados por todo o País. A Saúde é segmento da administração pública por natureza instável, dada a complexidade da realidade em que atua. Enfrentam-se, cotidianamente, problemas inadiáveis, com impacto direto e, por vezes, radicalmente transformador na vida das pessoas.
O Brasil instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) há três décadas, inspirado no National Health Service, da Grã-Bretanha. Por meio dele, deveria ser assegurado à população brasileira o direito à saúde universal e gratuita. Os serviços são financiados com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, em acordo com o artigo 195 da Constituição Federal.
O montante é expressivo. Só de recursos federais, para 2019, é prevista a aplicação de R$ 122,60 bilhões. A responsabilidade é igualmente imensa, dada a necessidade de os entes federativos manterem uma rede composta por centros e postos de saúde, hospitais, laboratórios, hemocentros; serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental; além de fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica.
Anseios expressados pela população, em diversos canais, a respeito da oferta e da qualidade dos serviços de saúde devem ser ouvidos com atenção. A área não pode se prestar a mote de discursos carentes de concretude e jogos políticos. É imperativo buscar gestões técnicas e eficientes, que otimizem, em prol de sua missão, o uso dos recursos disponíveis e, em contexto de crise, cada vez mais difíceis de assegurar.