Editorial: A cidade vestida de cinza

Áreas verdes são um componente fundamental de qualquer ecossistema urbano. Políticas públicas bem estudadas e executadas são necessárias para garantir um equilíbrio entre as zonas edificadas e o conjunto formado por parques, canteiros, campos de futebol, áreas úmidas ou outros ecossistemas. Este é o entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que lista benefícios como a filtragem da poluição no ar e o favorecimento às atividades físicas, com ganhos reconhecidos ao bem-estar do corpo e da mente. 

Fortaleza, como a grande metrópole que é, precisa dar mais atenção às áreas verdes e melhorar seus indicativos. A Capital não avançou em sua cobertura vegetal nos últimos anos, ainda continua com 8m² de área verde por habitante, marca que foi alcançada em 2015. O número representa dois terços do mínimo preconizado pela OMS, que é de 12 m². E este, importante salientar, é um nível de tolerância distante do ideal, estabelecido a partir de estudos pelo organismo internacional. Para a OMS, as grandes cidades precisam de 36 m² de área verde/ habitante para se manter favoráveis à saúde de sua população.

Claro, não se criam parques da noite para o dia. Há uma série de questões e interesses a serem levados em conta. A atual gestão municipal precisa lidar com distorções geradas pela falta de planejamento urbano anterior. Não seria razoável exigir a reversão dos danos causados por décadas de descuido com o meio ambiente em Fortaleza. Além disso, o crescimento da cidade, por vezes, exige que sejam intervenções para melhoria do deslocamento da população, mas que implica em impactos ambientais. É o caso da construção de binários, que leva à eliminação de canteiros centrais arborizados.

Mas há mais a ser feito. O plantio, em praças e canteiros, precisa ir muito além de simplesmente repor o que, por motivo de obra, foi retirado. Outro exemplo do que pode ser melhorado é a forma que são feitas algumas podas de árvores em Fortaleza, vide as que foram realizadas, recentemente, na Avenida Pinto Bandeira e na Rua Atilano de Moura, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante. Galhos e folhagem foram quase inteiramente extirpados, deixando uma paisagem mutilada.

O problema é antigo. Não se precisa ir longe para saber a forma correta de trabalhar pela conservação e manutenção da arborização de passeios, canteiros centrais das ruas e avenidas. A Prefeitura Municipal de Fortaleza dispõe de um “Manual de Arborização Urbana”, descrevendo os “procedimentos técnicos e administrativos para plantios, transplantios, podas e cortes”, publicado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

De acordo com Código de Obras e Posturas do Município, Lei 5.530/81, é atribuição exclusiva da Prefeitura podar, cortar, derrubar ou sacrificar as árvores de arborização pública. A precisão, na condução desta tarefa, é um duplo imperativo à administração pública: legal, pois previsto em lei; e cívico, pois a correção do Estado é exemplo para a conduta dos cidadãos. 

O que se pede é a razoabilidade. Numa metrópole, que enfrenta problemas ambientais como todas as grandes cidades, com consequências à saúde pública, não se pode descuidar do verde. 


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