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A carga tributária é o patamar de impostos pagos em comparação à riqueza de um país. No Brasil, ela é reconhecidamente alta. O próprio secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou em entrevista recentemente que ela é bastante elevada, quando se leva em conta o nível de desenvolvimento nacional. A estimativa do Tesouro Nacional é que a carga tributária brasileira tenha crescido em 2018, fechando na marca de 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Quando comparada aos índices dos demais países da América Latina, a carga brasileira é até 10% maior do que a média da região (levando em conta, claro, o PIB de cada nação).
O número do Tesouro Nacional o coloca como o maior desde o início da série histórica (em 2010). O volume exato do quanto se gastou com impostos no ano passado só será divulgado no segundo semestre, quando for divulgado o relatório da Secretaria da Receita Federal.
O último dado consolidado, de 2017, já conseguia colocar o País na 14ª posição das maiores cargas tributárias, sendo ultrapassado por nações Europeias com IDH elevado. Quando a análise se detém sobre o retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar social, o Brasil cai no ranking e passa a ocupar a posição de número 30.
Essa diferença é o dado mais importante quando se debate a questão dos impostos. A carga tributária brasileira é alta e isso pode ser atestado não só pelos valores brutos que são pagos pelos cidadãos e instituições, mas sobretudo pela diferença do que é investido e do que é recebido. Se o retorno é insuficiente, há duas opções igualmente amargas – ou se é obrigado a contentar-se e tentar extrair o melhor do que é oferecido; ou se paga – mais uma vez.
A classe média já se habituou a ter, entre suas contas, educação básica, saúde e a segurança. Mesmo com esse aporte extra em áreas indispensáveis, garantidas pela Constituição Federal de 1988, os serviços ofertados à população estão aquém do que deveria ser.
A situação é de um equilíbrio precário. O revés econômico tem efeitos negativos fáceis de adivinhar: as camadas médias, com a queda de seu poder aquisitivo, acabam recorrendo aos serviços públicos – a que têm direito – sobrecarregando sistemas públicas que já eram incapazes de atender à demanda.
Por falar nela, o País enfrenta uma situação difícil, há pelo menos cinco anos. De forma bem simples, isso significa que circula menos dinheiro e as ditas “medidas de austeridade” são um imperativo, tanto para as instituições, públicas e privadas, como para o cidadão. É preciso “apertar o cinto”. Momentos como esse são capazes de dilapidar patrimônios, de quem os tem, e agravar a precariedade das classes mais pobres. Acreditar que o cidadão ou as empresas podem comportar mais impostos é ser insensível a essa realidade. É exigir mais de quem, muitas vezes, está em seu limite – ou, em não poucos casos, já o ultrapassou e se vê endividado.
Cabe ao Poder Público usar de todos os recursos técnicos e intelectuais possíveis para contornar o déficit das contas públicas, de preferência passando a largo da tentação de criar novos impostos ou calcificar tarifas que deveriam ser provisórias. Mas é preciso também sensibilidade para entender o óbvio: o cidadão gasta muito e recebe pouco.