Declaração de Direitos Humanos

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais". Esta é a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Encorajados pela devastação e pela crise econômica após a Segunda Guerra Mundial, membros de 56 países decidiram redigir um documento comum para garantir a segurança dos seus Estados e evitar atrocidades e mortes.

Após muitas negociações, 48 países votaram a favor da declaração e oito se abstiveram. 

Entre estes, figuravam Estados autoritários, como União Soviética, África do Sul e Arábia Saudita.

Os direitos humanos são universais, indivisíveis e inalienáveis. Estes princípios se referem ao Iluminismo, movimento filosófico que valorizava o "racional", não o "espiritual", e não o "designado por Deus", e que guiou os ideais do século XX.

Se os princípios básicos de liberdade foram tão bem embasados e discutidos, por que são ignorados vezes sem conta?

Veja as posições de alguns países sobre os refugiados, as controvérsias que envolvem a privacidade digital. Veja as discussões sobre eleições livres, liberdade de expressão, de pensamento e de escolha. Liberdade de optar por uma religião, ou nenhuma. Direito à decisão ao aborto ou qualquer outro tipo de resolução sobre o corpo, sendo homem ou mulher.

Além disso, às críticas aos direitos humanos somam-se as diferentes noções e práticas ocidentais e orientais de cultura. 

Como a universalidade deve ser considerada em um documento desenvolvido e fortemente guiado por um pequeno número de nações majoritariamente do Oeste? Como diferentes culturas constroem o conceito de família? Como nações veem os indivíduos, com mais ou menos importância sobre a comunidade? Os seus corpos pertencem ao Estado?

Se a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento destinado a ser para todos em qualquer lugar, independente de gênero, classe social, idade, raça, nacionalidade, é crucial discutir a cultura na qual se insere.

Juliana Alcântara
Doutoranda em Ciências da Comunicação pela Universidade de Coimbra


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