Volume de royalties no CE deve cair 24,5% nos próximos cinco anos

Após ter visto a arrecadação com royalties praticamente dobrar entre 2017 e 2018, o Ceará deve observar esses ganhos crescerem mais 4,8% neste ano e atingir a marca dos R$ 15,1 milhões. Contudo, nos próximos quatro anos, a arrecadação deve cair gradualmente até chegar a R$ 11,4 milhões, segundo projeções da ferramenta digital da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, ou seja, uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis, conforme definição da própria ANP.

Enquanto o Ceará deve apresentar uma curva descendente, o arrecadado em todo o Brasil deve registrar um avanço de 32,3% entre 2019 e 2023. Em termos de valores, a receita com royalties irá passar de R$ 26,6 bilhões para R$ 35,2 bilhões no País.

Porém, enquanto o volume dessas compensações repassadas ao Governo do Estado deve cair, os recursos recebidos diretamente pelos cinco municípios que mais produzem petróleo e/ou gás natural devem continuar crescendo, segundo a ferramenta da ANP.

É o caso, por exemplo, de Itapipoca, município que mais recebeu recursos originados dos royalties em 2018 (R$ 11,95 milhões). Esse valor deve crescer quase 30% até 2023, atingindo a marca de R$15,4 milhões.

Incerteza

Para o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, é complicado fazer projeções a longo prazo, uma vez que a arrecadação dessas compensações financeiras depende de três principais fatores: produção, preço do barril do petróleo e o valor do dólar. "É complicado, porque não tem como saber o que vai acontecer com esses três fatores daqui pra lá", contesta Carvalho.

Na própria plataforma da ANP, a agência alerta que "em função das incertezas inerentes a estas variáveis, não há qualquer garantia de efetivação das estimativas ao longo do período simulado".

André pontua que há em aberto uma discussão sobre a redistribuição dos royalties de forma mais equilibrada. Atualmente, os municípios que produzem mais petróleo e/ou gás natural recebem mais recursos. "O que se tem discutido é a redistribuição dos royalties que o Brasil já arrecada e que são concentrados em poucos municípios conhecidos como maiores produtores, como Maricá (RJ)", destaca.

Ele ressalta que se houver um avanço da discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a votação está marcada para novembro, os municípios cearenses poderão ter um incremento de receitas expressivo. "Porque passaria a não ter mais a concentração desses recursos em municípios pontuais. Isso sim traria algum avanço". Sobre a forma que seriam redistribuídos os royalties, Carvalho afirma que ainda não foram definidos os critérios que serão utilizados.