Sine/IDT ameaçado por cortes; diretoria nega fechamento de postos

Redução de repasses poderá provocar queda de 25% dos atendimento das unidades do Sine/IDT, que, segundo a Fetrace, podem ser reduzidas de 32 para 18. Diretoria do IDT diz que população não será prejudicada

Escrito por Redação ,
Legenda: Unidades oferecem intermediação de mão de obra com vagas de emprego abertas na região
Foto: Fabiane de Paula

A redução dos repasses do poder público estadual e federal para o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) poderá provocar a redução de unidades de atendimento, prejudicar os serviços prestados e reduzir um terço dos funcionários do instituto, segundo a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace). De acordo com o secretário Maia Júnior, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), os cortes são necessários e deve-se buscar aumentar a eficiência.

"O contrato de gestão do Governo do Estado com o instituto não foi renovado. E, por isso, neste mês os trabalhadores não receberam", diz Luiz Neto, secretário de comunicação da Fetrace. No ano passado, foi definida uma redução de 10% no repasse do Estado para o instituto, de modo que o contrato passou de aproximadamente R$ 19 milhões para R$ 17 milhões.

"Eles já vinham trabalhando com menos recursos, mas o Estado não é o único responsável pelos repasses. O Governo Federal não vem fazendo os repasses. Então, é preciso buscar outras formas de aumentar a eficiência", aponta o secretário Maia Júnior, ressaltando que o IDT é uma instituição de natureza privada que presta serviço ao Estado. "Isso (os cortes) vem acontecendo no País inteiro. A realidade agora é essa, é preciso reduzir gastos e se readequar".

Mobilização

Na manhã de ontem, o Movimento Sindical Cearense realizou um ato contra os cortes com uma paralisação dos serviços na Unidade do Sine/IDT Centro (na Rua Assunção). Segundo a Fetrace, a medida pode reduzir em 25% o atendimento aos trabalhadores e em 44% o número de unidades de atendimento no Estado, passando das atuais 32 para 18. Além disso, a Fetrace estima que cerca de 80 empregados do quadro técnico administrativo possam ser demitidos, o equivalente a um terço do contingente atual.

Procurada, a Diretoria Executiva do IDT, organização Social vinculada à Sedet, negou a redução dos serviços prestados pelo instituto e ressaltou que o órgão passará por uma readequação com o objetivo de otimizar os recursos, mas sem prejuízo para a população. O secretário de comunicação da Fetrace, no entanto, disse que há a possibilidade de mais paralisações caso a situação não seja regularizada.

No início do mês, por determinação do Governo Federal, foi estendido até o fim deste ano o prazo, inicialmente previsto até maio, para que os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em todo o Brasil que estejam com prazo de convênio já vencido criem "fundos de trabalho" para o recebimento e movimentação de recursos federais destinados às unidades.

Nesse período, no entanto, não haverá mais repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que era uma das fontes de custeio das unidades. Segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU), o custeio das atividades dependerá, até a criação dos fundos de trabalho, somente dos recursos próprios de estados e municípios responsáveis pela execução desses espaços.

Como Organização Social, o IDT é uma entidade de natureza privada, sem fins lucrativos. As unidades do Sine oferecem intermediação de mão de obra, com cruzamento de dados do trabalhador com vagas de emprego. Também indicam cursos de qualificação para adequar a pessoa ao mercado de trabalho.

O Movimento Sindical Cearense realizou, ontem, ato contra os cortes nos repasses para o Sine/IDT. Governo alega necessidade de aumentar a eficiëncia dos serviços

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