Sicredi busca acordo com o BNB para operar recursos do FNE

Uma das principais demandas do cooperativismo de crédito no Brasil, a possibilidade de operação dos recursos de fundos constitucionais, parece estar mais perto de ser alcançada. O segmento trabalha em pelo menos três frentes para manusear os valores repassados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e o do Norte (FNO).

No Estado, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) discute com o Banco do Nordeste um acordo de operação dos recursos e já vislumbra atuar na área de energia solar.

Além do BNB, o Sicredi vem discutindo com outras instituições públicas de fomento o repasse dos valores, como o Banco da Amazônia (Basa). Atualmente, o BNB opera a totalidade do FNE, no Nordeste e no norte de Minas Gerais. A ideia é que, por meio do acordo firmado, o Banco do Nordeste repasse uma parte dos recursos para que a cooperativa possa "funcionar como uma espécie de braço do BNB, ampliando a capilaridade do fundo", segundo explica o diretor-executivo do Centro Administrativo Sicredi, João Tavares.

Essa é apenas uma das frentes nas quais o Sicredi vem atuando para conseguir operar pelo FNE. De acordo com Tavares, existem discussões constantes para a elaboração de uma Medida Provisória que garanta isso. A outra, e talvez mais palpável, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no mês passado pela senadora Kátia Abreu (PDT).

A PEC 119/2019 propõe redirecionar recursos dos fundos constitucionais para projetos de desenvolvimento regional com foco em infraestrutura e geração de energia, mas com a possibilidade da gestão dos valores ser feita por cooperativas de crédito e agências estaduais de fomento. De acordo com o texto, a gestão de 1% da arrecadação pelo Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficaria disponível para essas instituições.

No Ceará, o Sicredi já trabalha com uma linha de financiamento específica para projetos na área de energia fotovoltaica, mas o BNB ainda consegue ser mais competitivo, conforme admite o presidente do Sicredi Ceará, Marcos Aragão.

"Com o convênio, conseguiríamos alavancar nossa linha de crédito", diz, acrescentando que, junto à Organização das Cooperativas Brasileiras no Ceará (Sistema OCB-Sescoop/CE), a proposta é, também, criar um ambiente propício ao nascimento de cooperativas de produção de energia solar. "O crédito subsidiado seria importante para construir novas cooperativas", detalha.

Modelo

Questionado sobre o modelo de operação atual, que dá exclusividade ao BNB, Tavares comentou que teria de haver "uma dotação especial" para repassar os valores às cooperativas. Ele também comentou sobre a especificidade do FNE, afirmando que alguns economistas "não conhecem a realidade do Nordeste". "Esse tipo de linha não é para amador", defende.

Em 2018, o BNB contratou R$ 32,7 bilhões em recursos do Fundo Constitucional do Nordeste em todas as áreas de atuação. Já em 2019, de janeiro a setembro, foram aplicados R$ 18,5 bilhões dos R$ 27,7 bilhões disponíveis para o ano.

*A jornalista viajou a convite da Sicredi.