São Gonçalo é 2º melhor do País em gestão fiscal

A situação fiscal de São Gonçalo do Amarante foi considerada de excelência em estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O resultado deixou o município em segundo lugar em ranking nacional publicado ontem (10) pela entidade.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Segundo a Firjan, os números têm com base os dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O Índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto). De acordo com o levantamento, somente São Gonçalo do Amarante tem gestão de excelência no Ceará. Dezenove prefeituras (11,4%) registram boa gestão no Estado, enquanto 77 (46,4%) têm situação crítica e 69 (41,6%), difícil. A média estadual ficou abaixo da nacional em todos os indicadores avaliados pelo Índice. Esta edição do IFGF analisou as contas de 166 dos 184 municípios cearenses, onde vivem 95,6% da população (8,6 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de 18 cidades não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências. O estudo reforça que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado em São Gonçalo, ajudou na classificação.

Resultados

Além de São Gonçalo do Amarante, primeira do Estado e segunda no ranking nacional com 0,8753 ponto, o Ceará tem outros três municípios entre os 100 maiores resultados do País: Itaitinga (0,7555), Parambu (0,7479) e Fortim (0,7205). Complementam a lista dos dez melhores resultados a capital Fortaleza (0,7039), seguida por Icapuí (0,6962); Horizonte (0,6758); Alto Santo (0,6648); Viçosa do Ceará (0,6626) e Solonópole (0,6572), décima colocada no Estado. Quarta colocada no ranking das capitais brasileiras, Fortaleza teve queda de -3,8% no IFGF geral na comparação com 2015. Junto à Capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde à 40,9% da população do Ceará: Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Entre elas, a melhora do planejamento financeiro foi generalizada. Juazeiro do Norte foi o município com maior avanço geral (11,1%) do grupo.

Dificuldades

Segundo o estudo, a gestão fiscal de 88,5% dos municípios cearenses é difícil ou crítica. A baixa capacidade de geração de receitas próprias, a falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano e o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal são os principais indicadores que influenciam esse resultado. Entre os dez piores resultados do Estado, todas receberam nota zero em Liquidez e, nove delas, em Gastos com Pessoal. O grupo é formado por Porteiras (0,1771), Quixadá (0,1615), Chaval (0,1578), Madalena (0,1540), Nova Russas (0,1478), Paramoti (0,1466), Ibaretama (0,1400), Baturité (0,1326), Forquilha (0,1287) e Limoeiro do Norte (0,1155), última colocada no Estado.

Caixa equilibrado

No ranking geral, o município de Gavião Peixoto, em São Paulo, apresenta o melhor resultado do País. Em seguida, estão as cidades de São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP).

Segundo o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Costa, todos os municípios têm em comum economias pujantes e boa gestão dos recursos. "Eles gastam pouco com pessoal (em relação ao Orçamento), investem muito e têm caixa equilibrado", ressalta.